A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado vai analisar, na próxima terça-feira, um projeto de lei que visa adiantar para as segundas-feiras feriados que caírem durante a semana, entre terça e sexta-feira. Não estão incluídos na proposta os feriados que caírem em sábados e domingos e os feriados de 1º de janeiro, carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).
O autor do projeto, o senador Dário Berger (PMDB-SC), acredita que o “excessivo número de feriados leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”. Segundo Berger, antecipar os dias dos feriados tem como objetivo “minimizar os danos causados ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos em todos os níveis”.
Além de antecipar os feriados, o projeto também estabelece que, se aprovado, a lei deve entrar em vigor 90 dias depois da sua aprovação. O relator do projeto, o senador Hélio José (PMDB-DF), aprovou a proposta que ainda deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
