Em audiência no Ministério das Relações Exteriores, na noite desta quarta-feira, dia 26, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) voltou a cobrar a inclusão da cebola na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – LETEC, para que a hortaliça importada tenha taxação de 35% ao entrar no Brasil. “Pela primeira vez na história, conseguimos pôr a cebola na lista de itens a serem analisados pela Câmara de Comércio Exterior, que reúne oito Ministros de Estado e outros órgãos da administração federal. Agora estamos fazendo pressão política e apresentado dados que comprovam essa necessidade”, avaliou Peninha, após a reunião. O encontro contou com a presença e colaboração dos vereadores ituporanguenses Mario Hillesheim (PSDB), Adriano Coelho (PP) e Diogo Gastaldi (PMDB). O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) também participou.
A Secretária Executiva da CAMEX, Tatiana Rosito, se mostrou sensível ao apelo da comitiva. Para compreender melhor a aflição dos agricultores, fez perguntas sobre a maneira como é produzida e preparada a cebola no sul do país, pediu detalhes sobre o número de famílias envolvidas com a cultura e demonstrou boa vontade ao saber que a maior parte da produção se concentra em pequenas propriedades. Apesar de não garantir a inclusão do produto na LETEC – afinal, não se tata de decisão unilateral – ela adiantou que a solicitação tem o apoio irrestrito do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que participou da Festa Nacional da Cebola, realizada em Ituporanga no início do mês.
“Estimamos que mais de 90% da safra tenha sido vendida num valor que sequer cobre os custos de produção. O prejuízo dos agricultores acaba tendo reflexo direto no comércio e na arrecadação do município”, explicou o presidente da Câmara de Vereadores, Adriano Coelho. Diogo Gastaldi, vereador peemedebista, complementou: “Apesar de a maior parte dos agricultores já ter comercializado o que colheu, é fundamental que esta batalha seja travada agora, para que o ‘fantasma da cebola importada’ não atormente nossa região na próxima safra”.
A LETEC é um mecanismo criado pelo Mercosul para permitir aos países membros do bloco a manutenção de alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). A LETEC brasileira pode ter até 100 itens tarifários. A CAMEX realiza revisões semestrais dos produtos presentes na lista.