TJ/SC
Uma fabricante de compressores de ar terá de indenizar o proprietário de uma oficina mecânica da capital que perdeu a perna direita após a explosão do equipamento durante manuseio. A vítima receberá R$ 21 mil. A decisão foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato.
O autor relatou nos autos que adquiriu da empresa, por intermédio de vendedor, o reservatório de um compressor de ar no valor de R$ 2 mil. Afirmou que o equipamento explodiu ao ser manuseado. Precisou, por isso, após longo período de internação, amputar a perna e providenciar a colocação de uma prótese. Houve ao longo do processo intensa discussão sobre a responsabilidade do acidente, ora imputada à fabricante, ora ao vendedor e até ao consumidor – por negligência na manutenção do equipamento.
Prevaleu a sentença, agora confirmada, de que o dono da oficina contribuiu parcialmente para o evento danoso ao instalar o equipamento em local impróprio e descuidar de sua integridade. A responsabilidade da fabricante, contudo, não ficou de lado. “Resta demonstrado que a empresa apelante realizou a venda para substituição de cilindro com remendos impróprios ao fim a que se destinava, (…) evidenciada (assim) sua responsabilidade”, concluiu a relatora. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0047441-50.2009.8.24.0023).
