O Prefeito Rodrigo Preis sancionou na semana passada a lei que cria o Programa Municipal de Práticas Complementares em Saúde – PMPICS. A projeto foi discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores no mês passado. O programa atende os termos da Política Federal de Práticas Integrativas e Complementares.
O objetivo do PMPICS será incorporar as Práticas Integrativas e Complementares – PICS, no município. O programa deverá atuar na perspectiva de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde, com ênfase na Atenção Básica.
As PICS se utilizam de recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais. As práticas são voltadas para prevenir diversas doenças e em alguns casos podem ser utilizadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. O SUS oferece gratuitamente 29 procedimentos que integram as PICS, através da Atenção Básica.
Conforme o Ministério da Saúde, há diversas evidências científicas que mostram os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Cerca de 3 mil municípios no país já ofertam estes atendimentos.
Conforme determinado na lei, a execução do programa, em Rio do Campo, será “descentralizada, respeitando a vocação municipal e a estruturação da rede de competências da cadeia produtiva, programando e executando, de forma integrada, as questões educacionais, avaliativas, diagnosticas, ambientais e cientificotecnológicas, dentro de uma estratégia de desenvolvimento municipal”.
O programa promoverá ações nas instituições de educação, saúde, meio ambiente entre outras, visando a expansão das atividades.
Na terça-feira (02), reuniram-se com o Prefeito Rodrigo, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Agricultura além da Pastoral da Saúde, para discutir como será a implantação do projeto no município. O grupo será permanente e iniciará focando o uso de plantas medicinais. Também participa da equipe, representantes da comitiva que visitou a experiência de Guarujá do Sul, no mês passado.