Telegram x Justiça (Foto: Banco de Imagens)
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais este ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Um grupo do MPF (Ministério Público Federal) ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa. Queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras.
Barroso foi ignorado. Ao menos quatro tentativas de envio por correspondência também não tiveram sucesso.
Reportagem do Estadão Conteúdo
Fonte: Altair Magagnin / ND+