Rui Car
12/09/2022 11h34 - Atualizado em 12/09/2022 11h37

Enfermeiros do Alto Vale protestam contra suspensão do piso salarial

Profissionais de Taió também se manifestaram

Assistência Familiar Alto Vale
Fotos: Divulgação

Fotos: Divulgação

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Iniciou na úlima sexta-feira (09) a votação que irá decidir se a liminar que suspendeu a aplicação do piso salarial da enfermagem será mantida ou não. Em protesto contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei aprovada no Congresso em julho deste ano, profissionais da enfermagem de Taió, Rio do Sul e outros municípios da região se reuniram no centro da Capital do Alto Vale.

 

Pode ser uma imagem de 7 pessoas, pessoas em pé, ao ar livre e texto que diz "SALVAVIDA SALVA VIDAS QUEM MERECE RESPEITO POR PROFISSÃO ENFERMAGEM TÃO NOBRE ALUG CONST SALÁRIO DIGNO É MELHOR APLAUSO Valorizar a ENFERMAGEM é valorizar A VIDA"

 

O piso seria pago pela primeira vez na segunda-feira passada (05) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

 

Pode ser uma imagem de 10 pessoas, pessoas em pé, árvore, ao ar livre e texto que diz "de Nem Debrevi DIGNG OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM MERECEM DEDICAÇÃOE RECONHECIMENTO POR TODA ESFORÇO! Em defesa da lei 14.434 CONFETAMI"

 

A decisão que suspendeu a implantação do piso vale até que Estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

 

Julgamento segue até sexta-feira

 

O julgamento virtual da medida que suspendeu o piso salarial da Enfermagem segue até a próxima sexta-feira (16). Até o início da tarde deste domingo (11) cinco ministros tinham votado a favor da suspensão, contra apenas um, o ministro André Mendonça.

 

O tema é julgado em sessão virtual, modelo em que os ministros registram os votos em plataforma eletrônica, sem reuniões presenciais.

 

Um dos votos favoráveis é o do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que deu a medida cautelar de forma monocrática para suspender o piso. No voto, Barroso argumentou que a aplicação imediata da lei pode gerar risco de demissões em massa e de redução da oferta de serviços.

 

Segundo ele, a lei foi aprovada e sancionada sem providências que viabilizassem a aplicação, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.

 

Para ele, a suspensão é necessária para que haja tempo para avaliar o impacto da lei sobre as finanças de estados e municípios, sobre a empregabilidade no setor e sobre a qualidade dos serviços.

 

O ministro André Mendonça foi o primeiro a votar contra a suspensão do piso. Ele citou o caso dos profissionais do magistério público da educação básica, que tiveram o piso considerado constitucional pelo próprio STF.

 

Mendonça também mencionou a lei que estabeleceu o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ele lembra que o caso foi reconhecido como tema de repercussão geral e ainda espera julgamento, mas segue valendo.

 

A lei estabeleceu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que serve de referência para os salários os técnicos, auxiliares e parteiras.

 

Fonte: Agência Brasil / Rádio Educadora 90,3 FM
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