Foto: Arquivo / Prefeitura de Ituporanga
Na sexta-feira (25), o ex-prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, foi condenado a mais de 10 anos de prisão. Conhecido como “Lorinho”, ele foi um dos investigados na Operação Reciclagem.
Além de Osni, o ex-Secretário da Fazenda, Arnito Sardá Filho, e outros três empresários também foram condenados pelos crimes de corrupção, peculato e participação em organização criminosa.
A investigação criminal aberta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2019 aponta que os crimes iniciaram depois da vitória do ex-prefeito em 2016. Ele foi prefeito da cidade por duas vezes e assumiu novamente o cargo para o mandato 2017/2020.
A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-prefeito e ex-secretário, a qual informou que não irá se manifestar neste primeiro momento.
Ex-prefeito e mais quatro acusados foram condenados
De acordo com a denúncia do MPSC, entre os anos de 2016 e 2019, com a Prefeitura sob o comando de Osni, os acusados cometeram crimes na prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos, com dispensa indevida de licitação e falsificação de documentos.
Toda a ação era efetuada com a intenção de aumentar artificialmente a quantidade de lixo recolhida, para elevar o valor pago à empresa e com isso garantir vantagem financeira aos empresários e aos agentes públicos.
Osni foi condenado há 10 anos, quatro meses e vinte dias de reclusão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e organização criminosa, além 25 dias-multa. O ex-Secretário da Fazenda recebeu pena de 10 anos e dois meses de reclusão, pelos mesmos crimes, e aplicação de 24 dias-multa.
Os três empresários envolvidos pegaram mais de 10 anos cada e terão que pagar 24 dias-multa. O valor de cada dia de multa é sobre o maior salário mínimo vigente no Brasil na época dos fatos, com aplicação das correções.
Os réus foram condenados ainda à perda de eventual cargo, função pública ou mandado eletivo que estejam exercendo.
“Havia uma associação estável e duradoura entre os acusados para a prática de crimes, que perdurou ao menos do início do ano 2017 até meados de 2019, quando as falcatruas vieram à tona e as investigações que deram ensejo à presente ação tiveram início”, pontuou o Juiz da 2ª Vara Criminal de Ituporanga.
Em sua decisão, o Juiz também destacou que são fartos os elementos de prova encartados no processo que indicam a conduta dos réus envolvidos em organização criminosa.
