Nicolas Maduro e Lula durante encontro em São Paulo (Foto: Arquivo / VEJA.com / AFP)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende convidar todos os chefes de Estado aliados ao Brasil para a cerimônia de posse e já enviou um comunicado ao Itamaraty que solicita o convite formal às autoridades. Porém, Nicolás Maduro está impedido de vir ao País.
De acordo com o R7, o líder venezuelano não pode vir ao Brasil por conta de uma portaria editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.
O documento foi assinado pelos então ministros Sergio Moro e Ernesto Araújo proibindo a entrada de “altos funcionários do regime venezuelano”.
A justificativa é que os atos do atual regime “contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Para Maduro vir à posse, a portaria precisaria ser revogada, o que a equipe de transição de Lula considera improvável.
Uma das alternativas estudadas por aliados do petista é a emissão de um salvo-conduto para garantir a entrada do presidente venezuelano no Brasil. O convite a Maduro se estende a todos os chefes de Estado que possuem relação diplomática com o Brasil, conforme o comunicado enviado por Lula ao Itamaraty.
Em 2019, quando Maduro tomou posse, o presidente Bolsonaro indicou apoio à saída do presidente venezuelano, após uma reeleição não reconhecida pela comunidade internacional. O presidente brasileiro reconheceu Juan Guaidó, adversário de Maduro, como presidente da Venezuela.
Na posse de Bolsonaro, em 2018, o governo da Venezuela negou um convite feito por autoridades brasileiras para participar da cerimônia.
No novo governo, Lula quer retomar a aliança com a Venezuela e estreitar os laços com Maduro, como informam interlocutores do petista.
Uma das primeiras ações será deixar de reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela. Outra medida será reabrir as representações diplomáticas do Brasil em Caracas e no restante do país — elas foram fechadas pelo ex-chanceler Ernesto Araújo.
Pelas redes sociais, Maduro já manifestou alinhamento com o presidente brasileiro eleito. Ele comemorou a vitória de Lula nas urnas.
“Vivam os povos determinados a ser livres, soberanos e independentes! Hoje no Brasil a democracia triunfou. Parabéns, Lula! Um grande abraço!”, publicou Maduro.
*Com informações do R7
