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A leitura como atividade para remição de pena é encorajada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vem sendo implementada em diferentes estados do Brasil. Nesta semana, uma comissão da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto que inclui a Bíblia Sagrada na lista de livros que garantem o benefício.
O deputado estadual apóstolo Luiz Henrique (Patriotas), autor da proposta, justificou sua iniciativa afirmando que incluir a leitura da Bíblia na lista que garante a redução de pena vai incentivar os detentos a “dedicar um tempo das suas vidas à leitura da Palavra”.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora caminha para sanção ou veto do governador Camilo Santana (PT). O parlamentar evangélico garante que já dialogou com o chefe do Poder Executivo sobre o assunto, e que também conta com o apoio do secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Mauro Albuquerque.
De acordo com informações do portal Diário do Nordeste, na última terça-feira, 04 de junho, o apóstolo Luiz Henrique discursou durante a sessão na Assembleia Legislativa e argumentou sobre seu projeto.
“Tem pessoas lá dentro do presídio que podem dar mais exemplo em servir a Deus do que pessoas que estão aqui fora e tudo isso vai depender do livro que a pessoa está lendo, porque, infelizmente, muitos homens têm conhecimento e esse conhecimento é só para se envaidecerem. Mas quando a pessoa conhece a verdade de verdade, ela se torna humilde, ela aprende a ajudar e não prejudicar”, declarou o líder neopentecostal.
Pelas regras do CNJ, a leitura de um livro permite a redução de quatro dias de pena, com o limite de 12 livros por ano. Os detentos que trabalham podem conciliar os dois benefícios de redução de pena.
Segundo o apóstolo Luiz Henrique, a ideia é que os presos reservem uma hora do dia para ler a Bíblia e depois respondam a questionários, como forma de garantir que estejam realmente se dedicando à atividade.
A proposta, em tramitação na Casa desde o início de abril, ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Defesa Social e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Posteriormente, ela segue para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde precisa ser aprovada por maioria simples dos parlamentares. Por último, se o projeto for aprovado, ele segue para sanção do governador, que pode acatar ou vetar.
Uma iniciativa semelhante foi apresentada em São Paulo, com os deputados estaduais aprovando o projeto. À época, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto e implementaram a medida no estado.
