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A saga do confeiteiro cristão Jack Phillips parece estar longe de acabar. Isso porque ele já enfrenta o seu terceiro processo judicial por se recusar a fazer um bolo em comemoração à “mudança sexual” de um transgênero, nos Estados Unidos.
Dessa vez, Autumn Scardina, que é transexual e já havia aberto um processo judicial contra o confeiteiro no ano passado, entrou com outra ação contra Phillips no último dia 5 de junho, no Tribunal Distrital de Denver, EUA.
A razão do processo, supostamente, é porque o confeiteiro Jack não aceitou o pedido de um bolo que seria para comemorar a transição de gênero de Scardina.
Nos processos anteriores, todos vencidos por Jack judicialmente, a defesa do confeiteiro alegou que a legislação americana prevê a liberdade de consciência dos cidadãos, o que inclui a religiosa.
Desse modo, uma pessoa não pode ser obrigada a fazer um trabalho que vai de encontro aos seus valores morais ou religiosos, uma vez que estaria abrindo mão da própria liberdade.
Com base nisso, destacando a vitória já estabelecida na Suprema Corte dos Estados Unidos, o advogado do confeiteiro, Jim Campbell, afirmou que o novo processo tem como objetivo apenas importunar Jack, aparentemente, para fazê-lo se cansar.
“Este último ataque de Scardina parece mais uma tentativa desesperada de atormentar Jack Phillips. E tropeça no único detalhe que mais importa: Jack serve a todos. Ele simplesmente não pode expressar todas as mensagens através de seus bolos personalizados”, disse Campbell, se referindo à liberdade de recusa do confeiteiro, segundo informações do portal The Christian Post.
Ameaça
A vitória judicial de Jack Phillips no ano passado, por 7 votos a 2 na Suprema Corte, contra a Comissão de Direitos Civis do Colorado, se tornou notícia internacional. Todavia, aparentemente, os ativistas LGBTs não se deram por vencidos.
O novo processo contra o confeiteiro indica que a intenção dos contratantes não é meramente comemorar algo pessoal, mas tornar isso uma imposição ideológica sobre a vida de quem não concorda com suas práticas.
Este caso do confeiteiro Jack Phillips é um estrondoso sinal de alerta para os cidadãos brasileiros, em especial os cristãos, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/06/2019), por maioria dos votos, criminalizar a “homofobia” e a “transfobia” no país.
Como “homofobia”, “discriminação” e o “discurso de ódio” são conceitos subjetivos, isto é, carecem de interpretação – ficando sujeitos à motivação/manipulação de quem os interpreta – se algo semelhante ao caso de Jack Phillips ocorrer no Brasil, o confeiteiro acusado poderá ser tratado como criminoso, visto que a liberdade religiosa, especialmente a de consciência, não é vivenciada apenas dentro dos templos, mas principalmente fora dele, no dia a dia.
