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A convicção da ministra Damares Alves em intervir em tribos indígenas que cultivem práticas de infanticídio foi criticada pelo deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), que vive em união com o jornalista americano Glenn Greenwald.
Damares declarou, durante sua palestra na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que “a Amazônia é o pior lugar do Brasil para ser criança”, uma vez que os governos que antecederam a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fecharam os olhos para a situação na região. “Crianças da Amazônia foram deixadas para trás. Crianças de povos tradicionais foram deixadas para trás”, reiterou a ministra.
Em seguida, anunciou que há forte determinação em sua pasta para combater a prática de infanticídio. A declaração agora é alvo de críticas dos parlamentares da extrema esquerda, como David Miranda e Maria do Rosário (PT-RS), por exemplo.
“O povo que estava aí no poder [PT] dizia: ‘A gente não pode salvar essas crianças, porque é cultura’. Hipócritas! Enquanto deixarmos os índios matarem suas crianças, eles serão um povo reduzido, pequeno. É isso o que eles queriam. Um povo triste, reduzido e pequeno. […] Quando uma mãe enterra uma criança viva… O ritual é feito pela mãe. Você consegue imaginar a dor de uma mãe que seu filhinho nasce surdo e, em nome da cultura, o pajé manda enterrar ele vivo? Essa mãe nunca mais é a mesma”, lamentou Damares, na ocasião.
Em resposta à determinação da ministra em agir nessas circunstâncias, David Miranda concedeu entrevista ao portal progressista Huff Post classificando o comentário de Damares Alves como “verborragia racista”.
“Damares não pode ser levada a sério, não se pode dar crédito ao que fala. Nada do que diz é comprovado por ela”, disse o parlamentar, que herdou o mandato após a renúncia do ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ), que desistiu de assumir o cargo para a atual legislatura pouco antes da posse. “É lamentável que uma ministra insista nessa verborragia racista e fundamentalista contra os povos indígenas”, acrescentou Miranda.
Maria do Rosário, que foi secretária de Direitos Humanos durante o mandato de Dilma Rousseff (PT), também criticou a ministra: “A lei tem dispositivos para identificar condições culturais em que crianças possam ser vítimas de circunstâncias que não preservem sua vida. A responsabilidade da procriação é do Estado brasileiro. Ela [Damares] tem um discurso anti-indígena, contra os povos tradicionais, generaliza. Um discurso que só serve a interesses econômicos, políticos e à igreja que ela representa. Ninguém em sã consciência vai colocar uma criança em risco. A cultura não é mais importante que a vida”.
Resposta
No Instagram, Damares Alves publicou imagem com uma declaração sua a respeito da polêmica: “A fala de Maria do Rosário e David Miranda me causa náuseas”. Na legenda da publicação, reiterou que sentia “nojo” da conduta adotado pelos adversários políticos.
“A esquerda é defensora de tudo que é abominável. David Miranda, cria do PSOL, criticou a ministra Damares por defender crianças indígenas de rituais de infanticídio. Segundo o psolista, a fala de Damares é ‘verborragia racista’ contra índios. Tenho nojo do PSOL”, escreveu a ministra, reproduzindo o conteúdo de uma publicação feita por outro usuário da rede social.
O que diz a lei?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado em 2009 pelo Congresso Nacional, com a adição do parágrafo 6º, que prevê a obrigação do Estado na retirada e realocação, em novas tribos, de crianças e adolescentes indígenas que estejam em situação de risco.
“É obrigatório que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal; que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso”.
O ECA determina nos artigos 17 e 18 que crianças e adolescentes têm direito inviolável à integridade física, psíquica e moral, que é dever de todos velar por sua dignidade, “pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
