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Novas diretrizes no campo de prevenção contra a gravidez precoce vêm sendo estabelecidas pelo governo através do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. Uma das propostas envolve o incentivo à abstinência sexual.
Em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vem elaborando políticas públicas que conscientizem adolescentes sobre a complexidade de uma gravidez precoce e suas consequências para a vida, e uma das propostas que serão adicionadas à prevenção é o incentivo à abstinência sexual.
De acordo com informações do jornal O Globo, a pasta de Direitos Humanos informou que vem usando “estudos científicos e a normalização da espera como alternativa para iniciação da vida sexual em idade apropriada, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique em críticas aos demais métodos de prevenção”.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que o Brasil registra 56,4 nascimentos a cada mil mulheres adolescentes. Em comparação, a média ao redor do mundo é de 44 para cada mil adolescentes.
Assim, a ministra Damares Alves indicou que a “preservação sexual” deve ser acrescentada à lista de itens que envolvem a conscientização sobre a gravidez precoce. “A ideia é garantir o empoderamento de meninas e meninos sobre o planejamento de vida e a consequência de suas escolhas”, destacou o ministério em nota oficial.
“A ideia de promover a preservação sexual está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz e em razão de sua abordagem não ter sido implementada pelos governos anteriores”, acrescentou o documento.
A iniciativa foi elogiada pelo teólogo Guilherme de Carvalho em sua página no Facebook: “A liberação sexual é uma vaca sagrada para os modernos. Ora, ninguém vai negar a eles o direito de venerá-la. Mas os cristãos estão livres para fazer seus churrascos. E sim, sexo é coisa de adulto. Governo não tem que estimular adolescente a se emancipar sexualmente, fingindo preocupação com a ‘saúde pública’”.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde informou que, por ordem do presidente Jair Bolsonaro, a caderneta de saúde do adolescente — que distribuiu mais de 32 milhões de exemplares em unidades básicas de saúde nos últimos dez anos, mas não contribuiu eficazmente para a queda do número de adolescentes grávidas – estava sendo “descontinuada”, e que novas avaliações estão sendo feitas para implementação de uma nova política de conscientização.
