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O aposentado João Nunes Franco, de 92 anos, moveu ação na Justiça de Goiás para exigir que o dono da página “Sento a Vara” pare de usar uma foto dele em memes. O juiz considerou que houve violação do direito de imagem, e determinou que o dono da página pague uma indenização de R$ 100 mil.
“Eu mesmo fiquei muito revoltado na época. Não tinha maneira de parar”, João conta ao G1.
A página compartilhava uma foto dele aos 50 anos com frases como “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve”, “Te sento a vara moleque baitola”, e “A vida não tá fácil…mas eu tô”. Foram os netos que identificaram a imagem e mostraram ao avô, o que levou a família a entrar na Justiça.
“Ele não gostou de jeito nenhum porque, como ele mesmo fala: ‘Eu não faço graça com a cara de ninguém. Por que estão fazendo com a minha?'”, afirma a advogada e sobrinha-neta de João, Jéssica dos Santos.
O juiz Thiago Inácio de Oliveira afirma, em sua decisão, que a divulgação da imagem deixou o aposentado em uma “situação vexatória”. O perfil, que tem mais de 4,4 milhões de seguidores, é administrado por Henrique Soares da Rocha Miranda. Depois de perceber que as imagens viralizaram, ele passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João.
A ORIGEM DA FOTO
João conta que tirou a foto em 1977, em uma festa no município de Campo Alegre de Goiás. Em 2012, permitiu que ela fosse usada pelo blog “Gente de Campo Alegre”, que conta a história dos moradores da cidade. Henrique alega ter acreditado que a imagem era de domínio público, porque já circulava na internet:
“Nunca agi de má-fé. Nunca passou isso pela minha cabeça de forma alguma e que, se de fato for ele, peço desculpas. Não tem por que não pedir desculpa, mas o meu modo de ver é que eu nunca usei isso pra afetar alguém. Eu simplesmente usei pra fazer humor”, afirma o proprietário da página.
Henrique foi condenado a pagar R$ 100 mil ao aposentado, e deve parar de vender produtos com a imagem de João. Ainda cabe recurso à decisão, mas a foto no perfil já foi trocada por uma caricatura do idoso.
