Fonte: Valor Investe
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lança esta semana um código de autorregulação para as operações com criptomoedas no Brasil. A medida tem o objetivo de prevenir crimes e tornar o setor mais organizado, incrementando a segurança dos investidores, segundo informa o Valor Investe.
O código virá acompanhado de um manual de boas práticas para o setor, e deve acabar com as fraudes que são recorrentes no mercado de criptos, como, por exemplo, esquemas ilegais de pirâmides. Safiri Felix, diretor-executivo da ABCripto, afirmou que a iniciativa dará “legitimidade e empuxo” ao segmento cada vez mais popular.
A expectativa, segundo ele, é de que o mercado brasileiro movimente mais de R$ 100 bilhões ao longo de 2020. A quantidade crescente de pessoas aderindo às criptomoedas favorece o aparecimento de fraudes no setor, uma vez que, por ser uma prática relativamente nova, a operação com Bitcoins pode ser de difícil entendimento para quem não está acostumado.
A criação de um marco regulatório já foi solicitada ao Congresso Nacional, mas o projeto não caminhou. Para adiantar o processo, a ABCripto decidiu pela autorregulação, isto é, por apresentar uma proposta de organização por conta própria.
Felix explica que a demanda por criptos cresceu dois digitos por ano desde 2017, e que já não é possível esperar por uma regulação do estado. “A gente furou a bolha daquele grupo inicial de entusiastas, e por isso é necessário fixar padrões de atuação”, comentou.
Boas práticas
A adesão ao código de conduta não será obrigatória, mas os investidores poderão checar, no site da ABCripto, quais empresas se comprometeram a seguir as boas práticas sugeridas pelo documento.
O advogado Tiago Severo Pereira Gomes, que ajudou a escrever a parte técnica do manual, disse ao Valor que se inspirou em organizações internacionais para estabelecer as diretrizes para o setor. Entre os principais deveres prescritos pelo documento, estão o compromisso com a livre concorrência, o combate à corrupção, a interdição de negócios com usuários que possuam má reputação e, claro, a proteção aos clientes.
“Se o mercado cripto fizer o seu dever de casa, todos terão um ambiente seguro, não só do ponto de vista de prevenção à lavagem de dinheiro, mas também pensando em robustez jurídica para oportunidades de negócios”, completou Gomes.
