No dia 1º de janeiro de 2024, após quase um século de proteção de direitos autorais, uma das versões do Mickey Mouse entrará em domínio público.
Os primeiros filmes em que o famoso rato apareceu – “O Vapor Willie” e a versão sem som de Plane Crazy – foram feitos em 1928 e as obras desse ano entram em domínio público nos Estados Unidos no primeiro dia de 2024.
A decisão é bastante simbólica pela relação firme, e muitas vezes contraditória, que a Disney estabeleceu com o tema dos direitos autorais.
Por um lado, os estúdios tiveram um papel importante no lobby e pressão para a aprovação da lei que estendia o prazo dos direitos autorais para 95 anos, que passou a ser chamada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”.
Contudo, a própria Disney construiu um legado extenso e bem-sucedido através da construção em cima de obras que estavam em domínio público.
A história de “Frozen” foi inspirada em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen; “O Rei Leão” baseia-se no “Hamlet” de Shakespeare.
Além disso, “Alice no País das Maravilhas”, “Branca de Neve”, “O Corcunda de Notre Dame”, “Bela Adormecida”, “Cinderela”, “A Pequena Sereia”, e “Pinóquio” são filmes que surgiram de histórias de Lewis Carroll, Os Irmãos Grimm, Victor Hugo, Charles Perrault, Hans Christian Anderson e Carlo Collodi.
Para Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, o domínio público é o “pão com manteiga” da Disney.
“A Disney é ao mesmo tempo um emblema da extensão do prazo e da erosão do domínio público, e um dos casos de uso mais fortes a favor da manutenção de um rico domínio público”, afirma.
O que vai mudar?
A partir de 2024, os personagens representados em “O Vapor Willie”, como o Mickey e a Minnie, serão de domínio público.
Jennifer Jenkins explica que, na prática, isso significa que qualquer pessoa pode compartilhar, adaptar ou remixar aquele material.
Apesar disso, Jenkins alerta para alguns direitos e prerrogativas subesistentes nesse processo.
– Apenas as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928, estarão livres de direitos autorais, portanto não é possível usar os personagens com elementos protegidos por direitos autorais ou suas versões posteriores; e
– Quem quiser utilizar a imagem precisa estar atento para não confundir os consumidores, fazendo-os pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney como uma questão de lei de marcas registradas.
O que acontece com o Mickey?
A Disney ainda mantêm os direitos autorais sobre as versões mais recentes do Mickey, como sua versão em “Aprendiz de Feiticeiro” de Fantasia (1940), bem como as marcas registradas que têm o rato como identificador de marca.
“As pessoas ainda irão aos seus parques temáticos, pagarão para ver seus filmes, comprarão suas mercadorias. A identidade da sua marca permanecerá intacta”, explica Jennifer Jenkins.
Assista o Vapor Willie:
Fonte: CNN Brasil