Rui Car
21/03/2022 16h46 - Atualizado em 22/03/2022 17h06

Telegram tem 10 dias para explicar combate às fake news

Prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal

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Foto: Getty Images

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O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias úteis para que o Telegram forneça informações “pertinentes à análise da política de enfrentamento da plataforma a práticas de desinformação e violência digital”.

 

O ofício foi encaminhado neste domingo (20), para o advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa como seu representante legal brasileiro.

 

O pedido ocorreu no âmbito do inquérito civil que apura “eventuais violações de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicação da internet que operam no Brasil”, que está sob o guarda-chuva da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.

 

As empresas que controlam o WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também têm de prestar esclarecimentos sobre como atuam contra “práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas”, e atualmente colaboram com a investigação.

 

O Telegram, até o último fim de semana, ainda não havia indicado representação no país para responder aos questionamentos do MPF, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), o que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar a suspensão do aplicativo na última sexta-feira (18).

 

A decisão foi revogada neste domingo (20), após a empresa indicar o nome de Alan Thomaz.

 

Fonte: Monique Mello / Pleno News
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