Juiz Luiz Henrique Bonatelli optou por não conceder a liminar do Figueirense (Foto: Patrick Floriani / FFC)
O juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas de Florianópolis, negou a liminar solicitada pelo Figueirense para dar início ao processo de recuperação extrajudicial. A decisão foi divulgada na noite desta quarta-feira.
O magistrado optou por não conceder a liminar e alegou que não há material necessário para a apreciação do pleito. Ele ainda determinou que o Figueira tem 15 dias para fazer alterações no pedido e apresentar novos documentos.
– Ante o exposto, determino a intimação das requerentes, na pessoa de seu procurador constituído, para, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial, acostando aos autos a documentação exigida pelo art. 51, II, da lei 11.101/2005, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art.321 § único), destacando imprescindíveis para a preliminar – diz um dos trechos do despacho.
Diante da decisão, o Figueirense pode recorrer mais uma vez ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ou atender as exigências.
Entenda o caso
O Figueirense entrou com um pedido de recuperação extrajudicial no dia 11 de março. O documento apontava que as atividades correm risco de encerrar imediatamente caso não consiga paralisar a execução das dívidas.
Outra parte mostrava o valor mensal gasto, somando o Figueirense FC e a Figueirense Ltda. A primeira tem uma folha de pagamento em torno de R$ 150 mil, enquanto a empresa paga por mês R$ 60 mil, porém, outros R$ 120 mil, a título de tributos, também entram na conta final.
Inicialmente, o pedido de recuperação extrajudicial foi negado pela Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da capital, mas o clube recorreu, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reconheceu como legítimo o pedido. Assim, o processo voltou à analise do juiz em primeira instância.
Rebaixado à Série C do Campeonato Brasileiro, o Alvinegro vive a maior crise na história centenária. O clube acumula R$ 165 milhões em dívidas, dos quais R$ 81 milhões são vinculados ao Figueirense FC e R$ 84 milhões à Figueirense Ltda. A partir de 2017, com a chegada da Elephant (empresa gestora do clube até 2019), a situação se agravou.
Na gestão da Elephant, houve falta de alimentação e transporte para a base, plano de saúde cortado, fornecedores deixando de prestar serviços. Em agosto de 2019, o elenco profissional entrou em greve pelos atrasos salariais e no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Com mais uma promessa não cumprida por parte da diretoria, os jogadores se recusaram a entrar em campo contra o Cuiabá, pela Série B, que foi o vencedor por W.O.
FONTE: GLOBO ESPORTE SC
