Paralelamente à denúncia do Botafogo que acusa o ex-presidente Maurício Assumpção de favorecer a Odebrecht com a interdição do Engenhão em 2013, o Ministério Público do Rio de Janeiro investiga o caso.
O órgão, que procura por indícios de danos ao patrimônio público, aguarda a manifestação do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro para concluir a investigação. Até o momento não foram encontradas ilegalidades. Mas um eventual inquérito policial baseado na denúncia feita nesta semana pelo Alvinegro pode mudar o rumo do caso.
De acordo com o Botafogo, a suspeita ocorre porque, em 2013, logo após a interdição, o clube conseguiu um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Odebrecht “em condições suspeitas e com graves prejuízos ao Clube”, segundo descreve a nota publicada no site oficial. A dívida em 2017 já passa dos R$ 35 milhões e foi cobrada somente em outubro deste ano.
À frente do caso desde o início do inquérito, em 2013, a procuradora estadual Gláucia Santana conversou com o GloboEsporte.com e explicou como andam as investigações. No início da investigação, ela chegou a descartar o benefício de terceiros com a interdição do estádio. Mas o inquérito policial pode mudar o rumo. Confira abaixo.
Como está a investigação?
Falta pouco. Nós olhamos para supostos danos ao patrimônio público. Estamos analisando de quem foi a responsabilidade pelas falhas na obra da cobertura.
O termo de atendimento não gera nenhum custo ao poder público. A análise que falta para terminar a avaliação é a manifestação do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, que também foi chamado para fazer o controle desse termo. O Consórcio Engenhão apresentou uma documentação que comprova que entrou com uma ação indenizatória contra o Consórcio original (RDR) para assumir os custos que teve com os supostos erros da RDR. Como isso já está judicializado, menos interesse tem o MP.
Investigação policial
Vamos acompanhar. Se houver na investigação policial algum esclarecimento, eu posso propor depois a improbidade. Nada impede que eu encerre e reabra a investigação caso surja um fato novo.
Prejuízo do Botafogo
Houve uma denúncia de que haveria tido um prejuízo para o Botafogo na captação de um patrocínio com a Caixa Econômica, por conta do “naming rights” do estádio. Isso não é de interesse público, não tem patrimônio público envolvido. Mas como houve o risco de a cobertura do estádio cair, resolvi instaurar o inquérito na época.
A interdição foi necessária?
É complicado. Eu tenho duas correntes que trazem pareceres de juristas e técnicos. Um diz que a interdição foi necessária, outro, não. Há uma série de questões técnicas de engenharia. O município tomou as providências, criou uma comissão. Confesso que do ponto jurídico tem pareceres de bons juristas a favor de um e de outro. O Consórcio RDR diz que não praticou erro. A Prefeitura diz que havia risco. Eu não consigo provar o desejo de fraude. Se isso surgir, posso rever minha posição. Ainda não é definitiva. Aguardo a resposta do Município.
Disputa judicial entre os consórcios
Como o meu olhar é voltado para o interesse público, e isso não houve na reforma, pouco me importa quem tem razão. Isso é uma discussão que está na Justiça. O Município já havia pago para a primeira empresa. O Consórcio Engenhão fez a obra e está cobrando do segundo. O Município simplesmente participa porque foi quem fez a concessão na origem. Mas agora uma empresa vai ressarcir a outra.
Não posso dizer que o município teve prejuízo. Eu não consigo comprovar dano, pois alguém está arcando com o prejuízo. É uma discussão contratual. Para eu entrar com improbidade, eu teria que provar o descuido com o patrimônio.
