Taça do Mundial de Clubes de 2012 do Corinthians foi penhorada… E agora?

Mas, afinal, o que pode acontecer com um dos troféus mais importantes da história do Timão? Para esclarecer as dúvidas e entender os próximos passos do processo, o GloboEsporte.com apresenta as FAQs, perguntas mais frequentes – o termo vem da expressão inglesa “Frequently Asked Questions”. Confira:

Sim, mas essa possibilidade é muito remota. O clube já indicou que pretende quitar a dívida com o Instituto Santanense nos próximos dias e resolver a pendência. Mesmo que o Timão não faça o pagamento, há outras formas de evitar a perda do troféu.

A princípio, a taça do Mundial segue de posse do Corinthians, no memorial do clube, no Parque São Jorge.

– O bem penhorado fica vinculado ao processo, mas não há uma apreensão normalmente. Porém, quando há risco de ele sumir, ser extraviado, ou ficar ao relento, o juiz pode determinar um depositário e fazer a apreensão – explica Paulo Henrique Lucon, advogado e professor de Direito da USP.

A reportagem tentou contato com Diógenes Mello, advogado responsável pela defesa do Corinthians no processo, mas ele pediu para não falar.

Se não quiser fazer o pagamento agora, a principal alternativa para o clube é pedir a substituição do bem penhorado. O Timão poderia depositar o dinheiro em juízo, oferecer uma garantia bancária, fazer um seguro-garantia, entre outras possibilidades.

Essa é uma das questões mais complexas do caso. O professor Paulo Henrique Lucon detalha como é feita a avaliação do bem penhorado:

– O próprio oficial de justiça pode fazer a avaliação, mas em São Paulo normalmente os juízes nomeiam um perito de confiança. Então, é feita uma avaliação de acordo com alguns critérios, como as características do objeto, o material do qual ele é feito, e também a sua importância histórica. Um Fusca 1961, por exemplo, em ótimo estado, vale por ser uma antiguidade, não como um carro qualquer. Há elementos subjetivos e mercadológicos.

Em último caso, se nada for feito pelo Corinthians, sim. O bem é alienado, levado à leilão e vendido pelo maior lance. Porém, como explicado anteriormente, essa possibilidade é remota.

Se o processo avançar e a taça do Mundial for avaliada em menos de R$ 2,4 milhões (valor da dívida do Corinthians com o Instituto Santanense) é possível que outros bens do clube sejam penhorados. Novamente, vale frisar: a chance é remota.

Há precedentes de troféus penhorados. Na petição em que pediu a penhora, o Instituto Santanense citou casos envolvendo o Náutico, no ano passado, e o Londrina, em 1997.

– Há bens impenhoráveis, como imóvel com finalidade de domicílio, onde o devedor mora. Mas taças são penhoráveis, não há problema nenhum – comenta o advogado e professor de Direito da USP Paulo Henrique Lucon.

Caso o troféu seja leiloado por valor superior a R$ 2,4 milhões, o Corinthians receberá a diferença.

De execução. Isso significa que a Justiça já reconhece plenamente a existência da dívida, que está em fase de cobrança.

Dez anos atrás, o Instituto Santanense, dono da faculdade Unisantana, processou o Corinthians, alegando que clube dificultava o acesso a alunos e funcionários a um campus que funcionava no Parque São Jorge. Em 2010, na primeira decisão sobre o caso, o Corinthians foi condenado a indenizar a instituição. Como essa dívida nunca foi paga, o Instituto Santanense continuou insistindo.