O aposentado Diógenes Bartholomeu, 61 anos, está no processo para comprar um carro novo. A falta de mobilidade em uma das pernas e problemas no ombro, resultado de esforço de anos, dá direito ao morador de Florianópolis a isenções de impostos federais e estaduais, já que precisa de veículo com adaptações. Em comparação com 2015, no ano passado Santa Catarina teve aumento de 44,5% no número de condutores, que assim como Diógenes, têm limitação física e são obrigados a usar carros com adaptação ou itens assistidos, como câmbio automático, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC). Em 2016, 15.434 motoristas se encaixavam neste grupo _ o que representa 0,5% do total de carteiras de habilitação. Condutores nesta situação têm direito a isenções de IPI, ICMS, IPVA e IOF, o que leva a uma redução de até 30% no preço do veículo.
Em 2013 a lei, que tem 20 anos, também foi estendida aos familiares de pessoas com deficiência que não podem dirigir _ como pacientes de doenças degenerativas ou crianças com síndrome de Down, por exemplo. Desde então, houve um salto no número de carros que saem das fábricas brasileiras com as isenções: conforme a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida (Abridef), o total passou de 44 mil em 2012 para 139 mil em 2016, aumento de 215,9%. Só no ano passado, subiu 31,5% em relação a 2015.
— A lei passou a permitir que um pai de filho autista possa dirigir um veículo com isenção tributária e isso levou muita gente a buscar este direito. É uma compensação do Estado ao reconhecer que não consegue oferecer transporte de qualidade para pessoas com dificuldade de locomoção _ diz Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.
Bartholomeu conseguiu comprar uma caminhonete há três anos por R$ 47,6 mil, sendo que o preço de mercado era R$ 68 mil. No caso do aposentado, o carro precisa ser automático, já que há dificuldade para usar os pedais.
Este benefício ainda é desconhecido por boa parte da população, como a jornalista Marina Oliveira, 23 anos, que tem fibrose cística _ doença genética que leva a um gasto energético maior e que causou redução de mobilidade nos membros superiores, o que só permite que dirija carros com câmbio automático. Ela soube que poderia ter acesso à isenção por uma amiga da família:
— A gente patinou muito tempo porque ninguém sabia dizer se eu tinha o direito — diz.
Quatro anos após a compra, agora Marina aguarda documentação para poder garantir a isenção na troca do carro – a lei só permite novo benefício após dois anos.
Para conseguir acesso ao direito, Marina contou com a ajuda de um despachante especializado. Muitas revendedoras também prestam esse suporte. Elizete de Oliveira, proprietária da SOSisenta em Florianópolis trabalha no ramo há sete anos e percebe o aumento da demanda pelo benefício. Ela atende cerca de 30 processos por mês.
Catarinenses enfrentam dificuldades para conseguir o benefício
Apesar de conseguirem as isenções, catarinenses têm enfrentado dificuldades e uma longa espera até a conclusão do processo. Bartholomeu afirma que aguardou 11 meses para sair a autorização da Receita Federal e que agora precisar ir atrás de outro laudo médico para conseguir a da secretaria de Fazenda.
— É a terceira vez que compro carro assim. Estou há quase um ano esperando, deveria ser mais rápido — reclama, acrescentando que nas vezes anteriores levou poucos meses para conseguir.
A aposentada Vanir Hoffmann de Souza, 47 anos, conseguiu comprar recentemente o segundo carro com o benefício. Um câncer que começou na mama e chegou nos ossos teve sequelas na coluna, o que garantiu o direito. No primeiro veículo que comprou com isenção de impostos, há quatro anos, foram cerca de dois meses para concluir o processo. Neste segundo, quase um ano.
— Apesar da demora, vale a pena. A gente nem sabia do benefício, foi um sobrinho que avisou — diz.
Outra reclamação é que o Detran-SC tem dificultado a entrega de laudos médicos, afirma o presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal. Ele diz que tem recebido diversas reclamações de pessoas que querem trocar de carro e não conseguem o exame que confirme a limitação para ser apresentado na Receita Federal, por exemplo.
O presidente se reuniu com representantes desses órgãos nesta semana para discutir o tema, porém nada ficou definido.
— A Receita Federal está levando em média nove meses para liberar o processo em Florianópolis, em outros Estados tira em até 90 dias. Já a Fazenda exige outro laudo médico e o Detran não quer mais dar laudo, só dão a carteira com a modificação. Santa Catarina está complicando bem mais que outros Estados _ acrescenta Edileuza.
Em nota, o Detran afirma que realiza esses exames de aptidão física e mental, porém eles são usados para emissão ou renovação da carteira de motorista. O órgão diz que para obter estes laudos médicos, o condutor precisa entrar com pedido no Ciretran.
A Receita Federal em Florianópolis, que responde por cerca de 50% dos processos de isenção de IPI do Estado, diz, em nota, que foram concedidas 1.391 isenções de IPI em 2016 e neste ano, até março, o montante foi de 561. Ressalta que o benefício também inclui os taxistas, o que aumenta ainda mais a demanda. Para dar conta dos pedidos são priorizadas as análises e foi criada uma força-tarefa para reduzir os prazos de solução. A secretaria da Fazenda alega que sempre solicitou o mesmo modelo de laudo, com avaliação de dois médicos. Em 2016, a pasta atendeu 4.547 pedidos de isenção de ICMS e 9.675 de IPVA.
Diário Catarinense
