Nesta quinta-feira (16) aconteceu a sétima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salete em 2020. Devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e seguindo as orientações dispostas nos decretos estaduais e municipais, a sessão aconteceu por videoconferência.
Os Vereadores Tânia Mara Orlandi, Genoir Kniss, Aldo Kuhnen, Pergentino Manarin, Eduardo Schuvedler, Alício Regueira, Neiva Venturi Zonta, Marcio Hellmann fizeram uso da palavra livre.
Durante a sessão foram discutidas e aprovadas por unanimidade às seguintes matérias que serão enviadas aos órgãos competentes:
Requerimento n.º 016 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações e esclarecimentos:
- Qual a justificativa de reduzir as remunerações dos professores ACT’S que prestam serviços no Centro de Educação Infantil Pequenos Passos (Creche)
- Houve diminuição de repasses vindos do Governo Federal, através do Salário Educação e/ou FUNDEB?
Requerimento n.º 017 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações e esclarecimentos:
- Qual o montante de gastos efetuados pelo município através das Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social nos últimos 02 meses?
- Quais os valores recebidos em contas correntes repassados pelos Governos Federal e Estadual ao município, que serão destinados as Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social nos últimos 02 meses?
Requerimento n.º 018 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente a Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe as seguintes providências:
- Sejam cancelados todos os contratos de prestação de serviços não essenciais (assessoramento, publicidades, vigilâncias eletrônicas, prestadores de serviços e alugueis);
- Sejam canceladas todas as horas extras e diárias de servidores e autoridades que não sejam essenciais.
Requerimento n.º 019 – autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando-lhe a seguinte informação:
O que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo está fazendo para auxiliar e orientar as Indústrias, comércios e prestadores de serviços do município, mediante a esta crise econômica, proveniente da Epidemia Covid-19.
Indicação n.º 025 – Vereador ALDO solicitando que sejam executadas melhorias no calçamento no trevo que dá acesso a Rua Carlos Beletti, Bairro América, solicitamos também que sejam feitos estudos, no sentido de melhorar e/ou modificar o referido trevo.
Requerimento Verbal – Vereadora NEIVA solicitando esclarecimento sob os valores aplicados na construção da nova sede do CRAS de Salete.