Foto: Divulgação / Prefeitura de Rio do Sul
Um conjunto de ações tornou Rio do Sul a cidade mais rápida para se abrir uma empresa em todo o Brasil. Essa é a avaliação que o prefeito José Thomé (PSD) faz ao comemorar a colocação no ranking divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em janeiro. Na cidade, um novo negócio pode ser formalizado em apenas 21 minutos.
O cenário atual é bem diferente do observado há quase quatro anos, quando o tempo de espera era de 14 dias. Já no primeiro semestre do ano passado, depois de algumas novas ferramentas serem implantadas pela prefeitura, o prazo ficou menor do que 14 horas. Ao longo de 2022, então, diminuiu para 21 minutos, como mostrou o Mapa de Empresas, que considerou dados do terceiro quadrimestre.
A rapidez na abertura ocorre em cerca de 900 tipos de atividades, chamadas de “baixo risco”. São empresas que não precisam de alvará da Polícia Civil e Vigilância Sanitária, por exemplo. Ou seja, negócios mais complexos, como uma indústria, esperam mais tempo por conta das autorizações necessárias.
Para se tornar uma cidade que facilita a vida dos empresários, Rio do Sul deu alguns passos nos últimos anos. A começar pela criação da Casa do Empreendedor, em 2018, que reúne em um só lugar instituições importantes para quem pretende abrir um negócio.
Thomé destaca também que o município excluiu da tabela de cobrança 96 preços públicos.
“A palavra de ordem em Rio do Sul é acabar com a tributação da burocracia“, defende.
E foi otimizando os procedimentos burocráticos que a agilidade ocorreu. Rio do Sul é uma das “cidades empreendedoras” do Sebrae, programa de implantação de políticas de desenvolvimento para municípios que buscam aprimorar os próprios ambientes de negócios. Entre as mudanças que adotou está uma ferramenta chamada Starter.
Desenvolvida com computação em nuvem, o software acelerou os diversos processos necessários para analisar os pedidos de registro de um negócio. A ferramenta também insere Rio do Sul à RedeSim, facilitando o contato com a Junta Comercial do Estado.
O principal diferencial da tecnologia é a digitalização e automatização de processos que antes eram feitos manualmente. Isso significa que o empreendedor resolve tudo pela internet, sem precisar ir à prefeitura para deixar documentos em análise.
O prefeito detalha que o uso da ferramenta otimizou, ainda, a etapa de adequar o empreendimento às regras de zoneamento do Plano Diretor. Quando algum pedido de alvará é solicitado, a análise de viabilidade do negócio é feita automaticamente, sem a necessidade de nenhuma intervenção humana. O resultado é uma resposta quase imediata. O sistema também possibilita a geração automática de taxas e impostos, com criação de usuário automático e liberação da emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
A união de ferramentas modernas, políticas públicas de desburocratização e integração de sistemas resultou não apenas na primeira colocação no ranking do Mapa de Empresas, como também em incentivo para os empreendedores. Com quase 12 mil CNPJs ativos, Rio do Sul triplicou a quantidade de empresas em menos de quatro anos.
São abertas, em média, oito empresas por dia. Entre os serviços mais comuns estão os relacionados à Saúde, revela Thomé.
Segundo o levantamento do governo federal, depois da capital do Alto Vale, a cidade brasileira mais rápida na abertura de empresas é Mata de São João, na Bahia, com 39 minutos. O tempo no país é, em média, de um dia.
Fonte: Bianca Bertoli / Jornal de Santa Catarina / NSC Total
