Nessa sexta-feira (20), a Polícia Militar cumpriu mais um mandado de prisão na cidade de Taió. Segundo informações, G.S. (44), morador da Localidade de Alto Palmital foi detido. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de Estupro de Vulnerável, previsto no Art. 217-A do código penal.
Ele havia sido condenado a 19 anos de prisão em 2016, em regime fechado, por estupro de pessoa vulnerável, no caso uma criança de oito anos de idade. Porém, ele teve o direito de responder ao processo em liberdade. Ontem (19) saiu o mandado de prisão, sendo cumprido nessa sexta-feira.
Segundo a denúncia, ao longo de vários meses, o acusado, que era tio da vítima, aproveitava-se das ocasiões em que ficava sozinho com a criança para passar a mão nas suas partes íntimas. Como se vê, não é necessário que haja conjunção carnal para ser condenado por estupro. Um simples abuso de passar a mão já pode configurar o crime.
O Ministério Público alerta que a prática de sexo ou qualquer outro ato libidinoso, como beijos e carícias, com pessoas menores de 14 anos é considerado estupro, pouco importando o consentimento da vítima. Quem for flagrado nessas situações, enfrentará uma ação criminal e estará sujeito a penas de oito a quinze anos. Dependendo das circunstâncias, a pena pode ser ainda mais elevada, como no caso de G.S.
