Assessoria
Nesta segunda-feira dia 05/06/2017, realizou-se mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, desta Legislatura, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2017.
O Presidente Vereador Emir Mengarda, determinou que fosse lida a ata da sessão ordinária que se refere a 29/05/2017 e que lida foi posta em discussão e em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
– Pedido de Providência nº 53/2017 de autoria do Vereador Sidnei Gomes do Nascimento e subscrito pelos demais vereadores e que solicita seja construido um mata burro e levadas algumas caçambadas de cascalho na estrada que dá acesso a granja de suinos do senhor João Brandes.
– Pedido de Providência nº 54/2017 de autoria do vereador André Luis Alves de Jesus e subscrito pelos demais vereadores e que solicita sejam realizados serviços no sentido de refazer a tubulação de esgosto na Rua Augusto Düsmann.
– Pedido de Providência nº 55/2017 de autoria do vereador André Luis Alves de Jesus e subscrito pelos demais vereadores e que solicita sejam realizados serviços de limpeza nas bocas de lobo e tubulação na Rua Norberto Butzke.
– Pedido de Providência nº 56/2017 de autoria do vereador André Luis Alves de Jesus e subscrito pelos demais vereadores e que solicita sejam levadas 03 caçambadas de cascalho para o senhor Ademir Adriano.
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL
– Projeto de Lei nº 07/2017 – Anula e suplementa dotações orçamentárias no exercício de 2017 no valor de R$ 18.836,17 e objetiva a aquisição de veículos para transporte de pacientes do município de Mirim Doce.
APROVADO POR UNANIMIDADE
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 – Que Altera o Artigo 64 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 78, de 22 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
– Projeto de Resolução nº 01/2017 – Cria a comissão especial para estudo e revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Projeto de Lei nº 08/2017 – Altera a Lei nº 705 de 18 de outubro de 2011, Que autoriza o ingresso do Município de Mirim Doce no Consórcio Público Denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências.
* Ao referido Projeto de Lei houve pedido de vistas por 07 dias do vereador André Luis Alves de Jesus, aprovado pelos vereadores.
ORADORES:
Usaram da palavra os seguintes vereadores: Elenir Gregório Borghezan Kestring, André Luis Alves de Jesus, Amilton Marcelo Waldrich, Álvaro Alves da Silva.
Explicações Gerais:
Usaram da palavra nas explicações gerais os seguintes Vereadores: André Luis Alves de Jesus
Encerrada a sessão o senhor Presidente Emir Mengarda agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 12 de junho de 2017 (segunda-feira) as 19:00 horas e convidou o povo em geral para se fazer presente neste dia.
