Secretaria de Educação disponibiliza atividades online aos alunos durante a pandemia (Foto: Julio Cavalheiro/Governo do Estado de Santa Catarina)
O Governo de Santa Catarina deve publicar nas próximas horas um novo decreto com atualização de protocolos de segurança para o retorno às aulas presenciais em Santa Catarina. O documento com 27 páginas deve trazer detalhes sobre o ensino presencial na rede pública e privada nos próximos meses, como mostrou a NSC TV, que teve acesso exclusivo ao material.
A publicação será feita após o governo de Santa Catarina ter sancionado na terça-feira (08) um projeto de lei da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tornando a educação atividade essencial na pandemia.
As aulas obrigatórias presenciais só ocorrerão no ano que vem nas escolas estaduais, segundo a Secretaria de Estado da Educação. O atual ano letivo será encerrado em 18 de dezembro. Nas áreas no mapa de risco do governo na situação moderada, alta ou grave, é oferecido apoio pedagógico presencial nas escolas que já iniciaram essa atividade.
Atualmente, Santa Catarina tem 14 das 16 regiões de saúde em situação gravíssima por causa do coronavírus e duas em situação grave, conforme a última atualização da matriz de risco pelo governo catarinenses. O estado contabiliza 421.044 pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, sendo que 4.284 pessoas morreram em decorrência da doença.
As aulas presenciais foram suspensas em Santa Catarina em março. As atividades foram remotas nos últimos meses e em outubro as primeiras escolas tiveram retorno presencial, de acordo com a situação da pandemia na cidade. O retorno começou pelos alunos mais velhos.
Regramentos
Após ser publicado, esse decreto deve revogar os anteriores, mas mantém muitas das regras, como o distanciamento entre alunos, uso de álcool, medição de temperatura, evitar compartilhamento de materiais. Alunos e profissionais da educação que são do grupo de risco devem continuar em atividade remota. As escolas devem ter rotina de orientação aos estudantes.
De acordo com o novo documento, os responsáveis pelos estudantes podem optar pela continuidade de atividades remotas, caso a unidade ofereça essa modalidade em 2021. Para isso, deverão assinar um termo de responsabilidade junto à instituição que terá validade por 15 dias. Pode haver mudança, mas o responsável deve comunicar à escola.
Ainda pelo novo decreto, cada unidade de ensino da rede pública e privada deve definir os critérios para alternar os grupos de estudantes dentro das unidades de ensino para que seja mantido distanciamento de 1,5 metro em todos ambientes.
As escolas que ficam em regiões de nível grave, risco alto e moderado podem ter aulas presenciais, desde que seu plano de contingência tenha sido homologado pela Secretaria de Estado da Educação e seguindo todas as regras sanitárias. As salas devem ter ocupação que permita distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.
