Foto: Reprodução / Governo de Santa Catarina
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Na manhã desta terça-feira (08), o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, anunciou as datas em que sete governadores irão depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a conduta do Governo Federal diante da pandemia da Covid-19 no Brasil.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), no último dia 26 de maio, foi convocado para falar aos senadores. A data do depoimento de Moisés será no próximo dia dia 06 de julho.
Além de Carlos Moisés, o senador Omar Aziz anunciou as oitivas dos governadores Helder Barbalho (PA), Wellington Dias (PI), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Antônio Garcia (RR) e Waldez Góes (AP).
Nota de Moisés sobre convocação à CPI da Covid
No dia 26 de maio, quando o Senado anunciou a convocação dos governadores, o Governo do Estado de Santa Catarina divulgou uma nota sobre o depoimento de Carlos Moisés. Confira:
“A convocação do governador Carlos Moisés da Silva pela CPI da Covid no Senado Federal não possui justificativa, se traduzindo em uma manobra claramente política promovida por quem coloca seus interesses pessoais acima dos interesses dos catarinenses. Todos os órgãos de controle que investigaram o caso dos respiradores atestaram a absoluta lisura da conduta do governador e também constataram de forma cabal a inexistência de recursos oriundos do Governo Federal. De qualquer forma, todas as informações dos processos arquivados pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado serão disponibilizadas à CPI para auxiliar no bom andamento dos trabalhos.”
Governadores enviam carta para externar preocupação com convocações
O Fórum Nacional dos Governadores enviou uma carta ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para “externar a preocupação acerca da violação das normas constitucionais” com a convocação de nove governadores pelo colegiado.
“A análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação”, diz a carta enviada na sexta-feira (28).
Na semana passada, após ouvir integrantes e ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro, a CPI da Covid do Senado aprovou, na quarta-feira, 26, as convocações de nove governadores. O objetivo da cúpula do colegiado é neutralizar críticas, inclusive nas redes sociais, de que a CPI tem como foco exclusivo a gestão federal na pandemia.
Governadores também entraram na sexta-feira (28), com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.
POR: CAMILLA MARTINS – SCC10
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