Lucas Paraizo - NSC
Municípios de Santa Catarina tiveram ao longo do ano a chance de passar o chapéu em busca de uma nova fatia do orçamento do Estado destinada às cidades no ano que vem. São as emendas impositivas dos deputados estaduais, que representam cerca de 1% do orçamento em dinheiro garantido para projetos e ações específicas – mais de R$ 220 milhões que os 40 parlamentares puderam escolher onde investir. Dinheiro que, entre várias outras coisas, ajudará em compras de ambulâncias e equipamentos agrícolas, reformas em postos de saúde, hospitais e escolas, e ajuda no custeio de serviços públicos pelo Estado.
Entre os cinco deputados com domicílio eleitoral em cidades do Vale do Itajaí, o dinheiro deve beneficiar 41 municípios da região e trazer pelo menos R$ 15 milhões. As emendas foram aprovadas dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo do Estado para o ano que vem, em votação na Assembleia Legislativa (Alesc) na semana passada. De todo o orçamento destinado às emendas, metade está garantida para projetos relacionados à saúde, enquanto 25% vão para a educação, e as outras áreas dividem outros 25%. Dentro desses valores, há ainda uma divisão de 75% para investimentos e 25% para custeio.
Blumenau é a cidade com o maior valor solicitado
Todos os deputados tiveram direito a 35 emendas com valores mínimos de R$ 100 mil e um montante de R$ 5,7 milhões. De forma geral, os parlamentares pulverizaram o investimento entre todas as regiões do Estado, mas com visível preferência às bases eleitorais e, consequentemente, regiões onde são mais ativos. Ana Paula Lima (PT), Jean Kuhlmann (PSD) e Ismael dos Santos (PSD) direcionaram a maior parte das emendas para Blumenau e região, enquanto o parlamentar Serafim Venzon (PSDB) focou a região de Brusque, e Milton Hobus (PSD), o Alto Vale do Itajaí. Na soma dos cinco deputados do Vale, Blumenau será a líder em recursos: R$ 2,5 milhões, seguida por Gaspar (R$ 1,2 milhão) e Brusque (R$ 750 mil).
Parlamentares colocaram o Fundam na balança
Com o limite das emendas que não permite atender a todos os municípios, os parlamentares admitem que fizeram uma balança com a verba ao lado do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Cidades que foram beneficiadas com a fatia do Fundam receberam menos emendas, e vice-versa. É o caso de Pomerode, por exemplo, que ficou de fora das planilhas.
Há ainda a situação das chamadas “emendas guarda-chuva”, que entre os representantes políticos do Vale do Itajaí aparecem na lista de Jean Kuhlmann. O deputado propôs uma emenda de R$ 350 mil para a Fesporte, sem município específico, e outra de R$ 687,5 mil para a Secretaria de Agricultura. A primeira custeará academias ao ar livre em cidades do Vale do Itajaí (que ainda não foram definidas) e a segunda ajudará a comprar máquinas agrícolas para municípios catarinenses que serão mapeados pelo Estado.
As emendas parlamentares da Alesc foram aprovadas por um Projeto de Lei deste ano e são tratadas como uma verba garantida para as cidades beneficiadas. Elas estarão previstas no orçamento de Santa Catarina para 2018 e, segundo o deputado Marcos Vieira (PSDB), relator das emendas e responsável pelo orçamento, serão cumpridas – mas sem data prevista para repasse. Pela primeira vez aplicado na Alesc, o formato das emendas impositivas é semelhante ao que ocorre na Câmara Federal e no Senado.
>> Confira os pedidos dos deputados do Vale do Itajaí:
