Daniela Reinehr e Carlos Moisés (Foto: Ricardo Wolffenbuttel, Secom/Divulgação)
A comissão mista que vai analisar o processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e a vice, Daniela Reinehr, vai começar a ser formada na quarta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça (TJ-SC).
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, o desembargador Ricardo Roesler, convocou nesta segunda-feira (21) a sessão extraordinária para sorteio dos cinco representantes da Justiça que vão participar da comissão. Qualquer desembargador em pleno exercício da função em SC vai poder ser sorteado, e a homologação deve ocorrer logo após a sessão, que está marcada para as 15h de quarta-feira. A reunião terá transmissão ao vivo no YouTube.
A comissão mista vai ser formada pelos cinco desembargadores sorteados e mais cinco deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O grupo será presidido pelo desembargador Ricardo Roesler e terá o objetivo de analisar o processo de impeachment – que teve o prosseguimento aprovado em votação na Alesc na última quinta (17). Se a investigação for aprovada na comissão, o governador e a vice serão afastados dos cargos por 180 dias.
Seguindo os prazos do rito do impeachment, a comissão deve ser formada até o fim desta semana. Os deputados que vão representar a Alesc serão escolhidos também na quarta-feira, em votação no plenário. Todos os parlamentares poderão participar da votação, e cada um irá dizer o nome de cinco deputados na hora de votar. Os mais citados serão indicados para a comissão.
Com o grupo formado, o relator na comissão será escolhido por sorteio e terá 10 dias para apresentar um posicionamento.
FONTE: DIÁRIO CATARINENSE – NSC
