A Polícia Civil de Santa Catarina por meio da Divisão de Investigação Criminal de Rio do Sul, concluiu Inquérito Policial instaurado visando investigar a formação de um cartel criado por donos de postos de combustíveis na região de Rio do Sul.
As investigações verificaram que os empresários combinavam o preço a ser cobrado pelo produto nesta cidade, sendo constatado que no município vizinho, distante apenas 10 km, o valor cobrado era cerca de R$ 0,25 a menos do que nesta urbe, inclusive um dos postos era do mesmo proprietário que cobrava o valor acima em Rio do Sul.
Tal associação teve como intuito, por meio do poder econômico que exerciam, ajustar, acordar e fixar preços acima dos custos marginais e unitários, absorvendo lucros acima do normal. Salienta-se que os 14 suspeitos eram donos de 15 postos de combustíveis, sendo que na cidade havia apenas 20 estabelecimento, ou seja, os investigados detinham o controle do mercado de venda de combustíveis.
No curso deste procedimento policial, foram cumpridos ao todo 20 mandados de busca e apreensão, colhendo elementos probatórios que contribuíram na comprovação dos fatos investigados, na ligação e relação entre os suspeitos.
Ao todo foram indiciadas 14 pessoas pelo crime previsto no Art. 4°, inciso II, alínea “a”,”b” e “c”, da Lei 8.137/90 e Art.288 do Código Penal, apresentando o Inquérito Policial 06 volumes totalizando 2.109 páginas de conteúdo investigativo.
