Por: O Globo / Educadora
Depois de rejeitar 265 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves , iniciou uma mudança de composição da Comissão de Anistia , vinculada à sua pasta. Entre os novos membros, empossados ontem, há quatro militares, dois assessores do vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva do Exército, e um policial militar.
Ao modificar a comissão, a ministra aumentou de 20 para 27 o número de conselheiros do colegiado. Na nova formação, apenas cinco são remanescentes da última composição: Fernando Ferreira Baltar Neto, Rita Maria de Miranda Sipahi, Amanda Flávio de Oliveira, Marcos Gerhardt Lindemayer e Joanisval Gonçalves. A Controladoria-Geral da União (CGU) comandará um pente-fino para identificar benefícios supostamente irregulares concedidos pela comissão.
Um dos militares nomeados para a Comissão da Anistia é o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, um dos maiores opositores públicos da ala militar à Comissão Nacional da Verdade. Rocha Paiva declarou em 2012, em entrevista à colunista do GLOBO Miriam Leitão, que duvidava se a ex-presidente Dilma Rousseff tinha sido realmente torturada durante a ditadura militar. Na ocasião, ele havia sido indagado sobre se a tortura era justificável.
— Ela (Dilma) diz que foi submetida a torturas. A senhora tem certeza?— questionou. — Eu não sei. Quero que me mostre um caso histórico de uma reação a essa esquerda revolucionária que tenha tido um desfecho tão pouco traumático como no Brasil.
Decisão sobre reparação
Damares nomeou João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial de Mourão, para presidir a comissão que decide conceder ou não reparações a afetados pela ditadura. Outro nomeado para a Comissão de Anistia, José Roberto Machado Farias, ex-subprocurador-geral da União, exerce desde janeiro o cargo de chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.
Além de Paiva, outros três militares nomeados para a Comissão de Anistia são Cláudio Tavares Casali, Diógenes Camargo Soares e Sérgio Paulo Muniz da Costa. As nomeações incluem ainda Dionei Tonet, coronel da Polícia Militar de Santa Catarina.
Ex-paraquedista e coronel do Exército, Casali comandou o 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista e atuou como oficial de operações da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti em 2006, um ano depois de o general Augusto Heleno, atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deixar o comando da missão.
Tenente-coronel aviador da Aeronáutica, Diógenes Camargo Soares foi chefe da assessoria jurídica do Comando-Geral do Pessoal da Aeronáutica. Sérgio Paulo Muniz da Costa, coronel do Exército, comandou o 27º Grupo de Artilharia de Campanha em Ijuí, Rio Grande do Sul, mesmo posto ocupado por Mourão. Crítico do PT, Muniz da Costa escreveu em agosto de 2018, em artigo publicado no “Diário do Comércio”, que “o bolivarianismo lulista, tolerado pela justiça e incensado pela intelectualidade, continua à solta, trazendo prejuízos à economia, desafiando a lei”.
O advogado Julio Casarin, também nomeado ontem, pediu em 2016 à Justiça para anular o direito concedido à ex-presidente Dilma Rousseff de usar o Palácio da Alvorada, jatos da FAB e receber vencimentos depois de ter sofrido impeachment. Procurado, o ministério disse que os conselheiros foram escolhidos por critérios técnicos, como área de formação e experiência no setor público.
Saiba quem são os conselheiros:
1. Adriana Tinoco Vieira
2. Aécio de Souza Melo Filho
3. Amanda Flávio de Oliveira
4. Any Ávila Assunção
5. Claudia da Costa Bonard de Carvalho
6. Cláudio Tavares Casali
7. Diógenes Camargo Soares
8. Diogo Palau Flores dos Santos
9. Dionei Tonet
10. Fabrício Ramos Ferreira
11. Fernando Ferreira Baltar Neto
12. Henrique Carvalho de Araújo
13. Joanisval Gonçalves
14. João Henrique Nascimento de Freitas – Presidente
15. José Roberto Machado Farias
16. Julio César Martins Casarin
17. Leandro do Nascimento Rodrigues
18. Lucas Balduino Rosas Biondi
19. Luiz Eduardo Rocha Paiva
20. Márcio Cesár Cipriani
21. Marco Aurelio Rodrigues Nerosky
22. Marcos Gerhardt Lindemayer
23. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva
24. Rita Maria de Miranda Sipahi – Indicado pelos Anistiados
25. Sávio Luciano de Andrade Filho – Indicado pelo Ministério da Defesa
26. Sérgio Paulo Muniz da Costa
27. Washington Bolívar de Brito Junior
