Você sabia que qualquer cidadão ou empresa pode doar parte de seu Imposto de Renda para projetos que ajudam crianças e adolescentes em risco social e econômico? Este tipo de doação pode ser feito também em Taió, colaborando com o Fundo da Infância e da Adolescência, o FIA, que é um fundo especial cujo objetivo é captar recursos que serão destinados especificamente para a área da infância e adolescência, tendo como finalidade específica financiar programas, projetos e ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias. Ele é composto por um conjunto de receitas, sendo sua utilização deliberada pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir da elaboração do Plano de Ação e de Aplicação.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar doações ao Fundo Especial para Infância e Adolescência, sejam elas de bens materiais, imóveis ou recursos financeiros, essas doações não estão sujeitas a limites, são atos de mera liberalidade do doador.
O contribuinte que desejar efetuar uma doação, dentro do limite de dedução previsto na legislação, deverá seguir os seguintes procedimentos:
1 – efetuar uma simulação da Declaração do Imposto de Renda para estabelecer o valor da referida doação;
2 – escolher o Fundo Especial para Infância e Adolescência para o qual deseja efetuar uma doação em dinheiro;
3 – verificar os dados bancários para depósito;
4 – efetuar o depósito na referida conta até o dia 31 de dezembro para que a dedução possa ser utilizada na Declaração do Imposto de Renda do ano-calendário do depósito;
5 – remeter cópia do depósito ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com seus dados pessoas;
6 – solicitar que o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente remeta recibo confirmando a doação efetuada, conforme formulário próprio.
Segundo a Diretora do Departamento de Assistência Social do Município de Taió, Indianara Seeman, a importância da doação do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência, o FIA de Taió, é muito grande, tendo em vista a necessidade de financiar programas, projetos e ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e, consequentemente, seus familiares.
É importante ressaltar também a Campanha Unificada para divulgação do Fia, que consiste na disponibilização gratuita aos municípios da arte para materiais gráficos, informativos e de divulgação do FIA municipal, para que os Municípios possam utilizá-los em seus planejamentos de execuções das Campanhas. A identidade visual unificada ajudaria a fortalecer o conhecimento sobre os Fundos Municipais e tem a intenção de sensibilizar as pessoas para que destinem recursos a eles, principalmente aqueles que são devolvidos ao tesouro, em especial do Imposto de Renda, para que eles fiquem nos Municípios catarinenses e sejam investidos para atendimento das crianças e adolescentes.
Faça sua parte, destine parte do seu imposto de renda ao FIA de Taió!
