Foto: Arquivo / Antônio Augusto / TSE
O Conselho Tutelar tem novas eleições no dia 1° de outubro em todo o Brasil, inclusive em Santa Catarina. As votações são para os cargos de conselheiros tutelares que, caso eleitos, podem ganhar salários que vão de R$ 1.800 a R$ 10 mil, mais os benefícios de carreira pública como vale-alimentação, por exemplo.
A votação acontece das 8h às 17h e podem votar todas as pessoas que, até o dia 3 de julho, estavam em dia com seu título eleitoral.
A cada quatro anos, em todo o Brasil, ocorre a eleição unificada dos membros dos Conselhos Tutelares. Essa eleição acontece no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), é importante destacar que o voto para escolher os membros do Conselho Tutelar é facultativo, ou seja, as pessoas não são obrigadas a votar.
Aqueles que estavam em dia com a Justiça Eleitoral até 3 de julho de 2023 têm o direito de participar desse processo.
A organização das eleições, a apuração dos votos e a totalização dos resultados são de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município.
CLIQUE AQUI E CONHEÇA OS CANDIDATOS EM SANTA CATARINA
O que é o Conselho Tutelar?
Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes quando seus direitos estão em risco, e atuam dentro do Conselho Tutelar dos municípios.
O papel dos profissionais é ajudar quando pais, responsáveis, a sociedade ou até mesmo o Estado representam ameaças ou violações desses direitos. Uma de suas tarefas é relatar ao Ministério Público qualquer situação que possa constituir uma infração administrativa ou penal.
Esses conselheiros também são os primeiros a entrar em ação, identificando problemas e, em seguida, encaminhando as situações para a rede de apoio do município.
A rede inclui serviços de assistência social, saúde, educação e outros recursos que podem ajudar a resolver esses problemas e proteger as crianças e adolescentes.
Qual a importância de eleger um bom candidato?
Segundo o Ministério Público, os conselheiros tutelares são muito importantes. São eles, por exemplo, que possuem poder para começar um processo de retirada da guarda das crianças e adolescentes dos seus pais, por exemplo.
Esses conselheiros também são os primeiros a entrar em ação, identificando problemas e, em seguida, encaminhando as situações para a rede de apoio do município.
A rede inclui serviços de assistência social, saúde, educação e outros recursos que podem ajudar a resolver esses problemas e proteger as crianças e adolescentes.
Qual a importância de eleger um bom candidato?
Segundo o Ministério Público, os conselheiros tutelares são muito importantes. São eles, por exemplo, que possuem poder para começar um processo de retirada da guarda das crianças e adolescentes dos seus pais, por exemplo.
A cada dia, Marlla Costa, de 40 anos, tem reencontros marcados consigo mesma. São visões dolorosas do passado. Lembranças da infância e da adolescência, dos abusos sexuais que sofreu, da dependência química, inclusive do crack já na vida adulta. Das histórias de violências, estupro, quando viveu em situação de rua. O racismo a rodeou por todos os lados.
Segundo a Agência Brasil, após uma incrível história de reviravolta, a agora conselheira tutelar de Arniqueiras, no Distrito Federal, enxerga o próprio passado em outras pessoas. “Eu fui abusada quando criança. Cresci em uma família disfuncional”.
Ela se vê em quem sofre, como se carregasse um espelho translúcido. Ela se enxerga na menina, na moça, na mulher, na mãe. Só que, muito mais do que sentir a dor do passado, ela trabalha.
“Eu encontro ‘Marllas’ em várias situações na minha vida. E esse encontro me faz mais forte. Não tenho tempo para estar fragilizada diante de situações que precisam ser resolvidas. Quando cheguei ao conselho tutelar, eu já vim curada do meu passado”, afirmou a conselheira em entrevista à Agência Brasil.
Não há tempo para chorar o passado. A missão do conselheiro tutelar, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), prevê ações legais e imediatas para garantir à infância a proteção diária.
Inclusive, para atuar no conselho tutelar, é necessário concorrer a um mandato de quatro anos. Em 2023, as eleições, que ocorrem em cada cidade, estão marcadas para o dia 1º de outubro. O voto é facultativo e pessoas acima dos 16 anos de idade podem escolher o representante de sua comunidade no conselho. Cinco são eleitos por município.
