O assassinato de Brenda da Rocha Carvalho, 14 anos, no Sul de Santa Catarina, chocou os catarinenses pela brutalidade e trouxe à tona uma reflexão sobre o número de adolescentes mortos de forma violenta no Estado. Este ano, de 1º de janeiro a 15 de setembro, foram assassinados 26 jovens com idade entre 12 a 18 anos incompletos, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
O número significa 4,2% do total de homicídios em Santa Catarina, sem contar os casos tratados como feminicídio — como o de Brenda.
Embora o número de adolescentes mortos seja alto, se comparado aos últimos cinco anos, 2019 tem os índices mais baixos em relação à faixa etária. Em 2014 foram 42 casos, e em 2017, o Estado chegou a 47 mortes no mesmo período. Mas a queda não pode ser comemorada, segundo o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública do Governo do Estado, coronel Araújo Gomes:
— Os números percentualmente podem, a princípio, parecer não relevantes em relação ao total de mortes violentas, mas do ponto de vista qualitativo são extremamente relevantes e preocupantes, porque impactam na faixa etária que deveria estar, se não totalmente, fortemente protegida — alerta o coronel.
Da mesma forma, o Ministério Público de SC demonstra preocupação. Segundo o coordenador de Centro de Apoio da Infância e Juventude, promotor João Luiz de Carvalho Botega, mesmo com a redução, não se pode descansar até que os índices sejam zerados:
Enquanto houver uma criança ou um adolescente morto de forma violenta, a gente tem que trabalhar, porque é sinal de que ainda tem algo a melhorar, tem que identificar esses gargalos e falhas que estão acontecendo, para atuar com ação preventiva e evitar que essas coisas aconteçam.
Mortes evitáveis
No dia 1º de janeiro, a morte de um adolescente em Florianópolis abriu os índices de 2019 no Estado. O jovem, de 17 anos, morreu em confronto com a Polícia Militar. A troca de tiros ocorreu durante operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Coqueiros.
Para o comandante Araújo Gomes, o caso do adolescente poderia ter sido evitado, assim como muitos outros, se os mecanismos de defesa criados pelo Estado para proteger os menores de idade atuassem de forma adequada:
— Por exemplo, quando solta imediatamente uma criança em custódia, que foi pega por envolvimento com o tráfico de drogas, e devolve ao ambiente de vulnerabilidade sem qualquer proteção.
Segundo o promotor João Luiz Botega, até dois meses atrás, aproximadamente, havia uma fila histórica para as vagas de atendimento sócio-educativo no Estado, o que dificultava o internamento dos jovens que cometiam atos infracionais graves. A situação já foi revertida.
— Quando entram nesses sistemas sócio-educativos, eles recomeçam os estudos e se profissionalizam. Ressignificam suas vidas e se distanciam, de certa forma, do crime organizado, o que previne muitas mortes violentas — explica.
Já em relação aos casos que não envolvem a criminalidade, propriamente, o promotor salienta que se busca trabalhar com programas de sensibilização contra o bullying e, também, contra a violência intrafamiliar:
— Algumas vezes o jovem tem um desentendimento em casa ou sofre violência e abandona o lar. Também há casos de adolescentes que se envolvem muito cedo em relacionamentos, o que também não é adequado — comenta.
Para esses casos, que também estão sob os olhares dos órgãos envolvidos com a segurança de jovens, Botega sugere que se façam denúncias ao Disque 100, para que ações possam evitar uma situação extrema, como a morte de uma criança ou adolescente.
Para especialista, envolvimento com crime é principal fator
Para o consultor em segurança pública Eugênio Moretzsohn, essa violência juvenil é um fenômeno nacional, preocupante e que demanda atenção das autoridades.
— Em SC temos trabalhos de prevenção, como o Proerd, da PM, e ações das delegacias especializadas, que buscam a redução desses índices — comenta.
Para ele, o maior agravante é o envolvimento de jovens com as organizações criminosas, que utilizam adolescentes em ações de risco, para reduzir os efeitos colaterais da prisão de pessoas já adultas, sujeitas aos rigores da lei, já que, “no caso de menores, o ECA ainda garante alguma proteção”.
— Os adolescentes – quase sempre homens – são atraídos pela falsa ilusão de dinheiro, roupas de grife, bebida, drogas, diversão, sexo e “respeito” da comunidade. Obviamente, quem se aventura no tráfico acaba, cedo ou tarde, pagando pela escolha que faz; por isso, os números aumentam — lamenta.
