Por Augusto Ittner - Jornal de Santa Catarina
Após ter o pedido de liminar do habeas corpus negado na última sexta-feira, Evanio Wylyan Prestini, motorista de um Jaguar envolvido em um grave acidente com duas mortes na BR-470, aguarda por um julgamento no Plenário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na prática, é a segunda instância, já que o pedido de revogação da prisão preventiva também já havia sido negado pela Comarca de Gaspar.
No momento ainda não está sendo julgado se ele é culpado ou inocente, e sim o pedido de liberdade provisória – ou seja, se Evanio poderá responder ao processo solto ou se permanece no Presídio Regional de Blumenau.
O trâmite agora é o seguinte: o relator do processo no TJSC, o desembargador Alexandre d’Ivanenko, que negou a liminar do habeas corpus na sexta-feira, pede informações para a Comarca de Gaspar a respeito do caso. A juíza Camila Murara Nicoletti a partir do recebimento desse pedido (que deve ocorrer na quarta-feira, após o Carnaval), tem dois dias para enviá-las.
Assim que receber a documentação, o procurador em exercício na 4ª Câmara Criminal dá o parecer a respeito do caso, o que pode ocorrer até metade da próxima semana. Normalmente, de acordo com a assessoria do TJSC, o julgamento na Turma ocorre em até 30 dias após a análise do pedido de liminar, mas existe a possibilidade de que a apreciação no Colegiado ocorra até o dia 15 deste mês. Até lá, Evanio segue detido no presídio.
Após o julgamento, o Plenário precisa publicar a decisão, que tem de ser cumprida. Se decidir pela concessão do habeas corpus, Evanio será solto a partir do momento da publicação da decisão. Se mantiver a posição do relator, o motorista do Jaguar permanecerá preso, e a defesa terá de apelar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a terceira instância. Normalmente o julgamento no STJ ocorre em até duas semanas, após a decisão da Corte Catarinense.
Se a prisão preventiva for mantida na terceira instância, a defesa de Evanio Prestini poderá empurrar o processo até o Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas ouvidos pela reportagem dizem que a contratação do renomado advogado criminalista Nabor Bulhões (ex-advogado de PC Farias, Carlinhos Cachoeira, Fernando Collor de Melo, e coordenador da defesa de Marcelo Odebrecht) e de José Carlos Porciúncula já seria imaginando que o caso chegará ao STF.
Evanio ainda não foi indiciado
Até o momento, a Justiça debate apenas a questão da liberdade provisória de Evanio, já que ele ainda não foi indiciado oficialmente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por enquanto o único documento anexado ao processo é o Auto de Prisão em Flagrante, expedido pela Polícia Civil de Blumenau. Há a expectativa de que na quarta-feira o MPSC apresente a denúncia contra o motorista do Jaguar.
