A abertura da licitação para contratar o estudo de impacto socioambiental da Barragem Norte, de José Boiteux, deve ocorrer nesta quarta-feira (30). A avaliação é um pedido antigo da comunidade indígena que é afetada cada vez que as águas sobem. O ato ocorre um ano depois da visita do ministro do Desenvolvimento Regional, na época Gustavo Canuto, e do governador do Estado, Carlos Moisés, quando foi confirmado os recursos para os investimentos necessários no local.
O anúncio da licitação deve ocorrer em um evento realizado de forma online envolvendo o Governo do Estado, a Defesa Civil do Estado, Ministério Público Federal, prefeituras de toda a região e representantes da comunidade indígena. “Queremos marcar o início dessa nova fase, quando vai ocorrer a assinatura de todos os processos que vão dar origem, principalmente, ao estudo socioambiental, o que sempre foi solicitado para as autoridades pelos representantes da terra indígena e nunca havia sido feito” detalha o chefe da Defesa Civil do Estado, Aldo Batista Neto.
Em respeito ao pedido dos indígenas, o primeiro passo a ser dado para que posteriormente as obras sejam realizadas na barragem é justamente a contratação do estudo de impacto socioambiental. Tendo a avaliação concluída, aí sim a Defesa Civil do Estado deve dar início aos processos para a realização das melhorias. Desta forma, não há previsão de quando as obras na estrutura devam ocorrer.
Em 20 de setembro de 2019, o governador do Estado e o ministro do Desenvolvimento Regional estiveram no Vale Norte e asseguraram os recursos necessários para os investimentos na Barragem Norte. O Governo Federal garantiu cerca de R$ 21 milhões para a construção de um canal extravasor, que deve proteger o solo caso a estrutura verta, e para a recuperação de máquinas de operação danificadas em invasões de indígenas. A contrapartida do Estado é o valor a ser investido no estudo de impacto socioambiental que deve custar cerca de R$ 2 milhões.
A demora para o andamento dos processos que envolvem a realização das obras de infraestrutura na barragem é justificada pelo chefe da Defesa Civil devido ao coronavírus. “Além de um redirecionamento de esforços para garantir segurança e saúde para a população, o quadro pandêmico acabou levando para frente alguns projetos que todas as secretarias [do Estado] tinham. Tivemos uma questão nacional envolvida que também teve um desdobramento importante frente a pandemia, o nosso empreendimento é uma obra dentro do mix que tem o Governo Federal. […] Nós estaríamos muito mais adiantados se não fosse a pandemia”.
FONTE: JORNAL VALE DO NORTE
