Pancho - NSC Total
Apenas 30% das desapropriações necessárias para a duplicação da BR-470 foram pagas até o momento. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 246 terrenos foram desapropriados de um total de 813 cadastrados nos quatro lotes entre Navegantes e Indaial.
A situação se agrava à medida em que nos afastamos do litoral. No lote 1, em Navegantes, falta desapropriar apenas cinco dos 49 terrenos inicialmente mapeados. Já no lote 4, entre Blumenau e Indaial. Só 37 dos 394 terrenos foram desapropriados, o equivalente a 9,4% do total. Segundo o Dnit, é possível que o número de desapropriações necessárias nos lotes 3 e 4 diminua. Isso porque há uma revisão de projeto em andamento.
Ainda assim, há muito a ser feito para abrir novas frentes de trabalho. Novas desapropriações dependem, primeiramente, da liberação de dinheiro por parte do governo federal e, na sequência, da disponibilidade da Justiça Federal para organizar os mutirões de conciliação.
Novo mutirão agendado
A boa notícia é que a Justiça Federal, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) tem agilizado os mutirões. O próximo está agendado para esta semana, na quarta e quinta-feira. Vai envolver apenas 12 novos processos cujos recursos foram depositados pelo Dnit no dia 29 de julho. Ou seja, uma vez que o dinheiro estiver liberado, em menos de um mês as desapropriações podem ser resolvidas.
Desapropriar terrenos é o primeiro passo antes de iniciar novas frentes de trabalho na rodovia. O Cejuscon já liderou audiências em 113 processos, obtendo conciliação entre as parte em 89 deles, num total de R$ 34 milhões pagos em indenizações. Nos processos sem conciliação, os juízes federais de Blumenau concederam medidas liminares para a continuidade das obras na BR-470.
