Estela Benetti - DC
O ano novo começa com mudança na tarifa de gás naturalem Santa Catarina. A partir de janeiro, o insumo terá um ajuste de 9,10%, em função de uma redução da parcela de recuperação que os consumidores têm direito devido a valores cobrados a mais, apurados na conta gráfica. A decisão é da Aresc, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina e será comunicada no “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira.
A conta gráfica foi adotada pela Aresc este ano para zelar pelo valor justo da tarifa de gás natural ao consumidor. Ela considera o preço do gás natural do Gasbol formado pela cesta de óleos, variação cambial e transporte, mais a margem bruta da concessionária SCGás. Quando os consumidores têm perdas, como ocorreu nos últimos anos, recebem a devolução na tarifa. Se a distribuidora tem perdas, ela também é compensada gradualmente na tarifa.
Nesse primeiro resultado da conta gráfica, os técnicos da Aresc apuraram que o preço do gás ficou acima do que deveria durante 18 meses em 2015 e 2016. A devolução começou via tarifa ao consumidor no início deste ano, com redução de 24%. Além da parcela de recuperação de 2017, restaram mais R$ 56 milhões para serem devolvidos durante este ano, também via tarifa menor.
O presidente da Aresc, Reno Caramori, e gerente da instituição, Silvio César Rosa, explicam que essa compensação gradual visa variação menos bruscas nos preços. Se a agência devolver tudo no primeiro semestre, a tarifa teria alta em torno de 20% em julho. Por isso a opção pelo ajuste de 9,1%.
— Temos que estar sempre cuidando o equilíbrio para não sacrificar nenhum dos lados — afirma Reno Caramori.
O preço médio de cada mil metros cúbicos para os consumidores em janeiro ficaria em R$ 0,6700. Com a redução da parcela de recuperação de R$ 0,0595, ficará em 0,6105, informa a Aresc. Depois, conforme o tipo de consumidor — industrial, comercial, residencial ou veicular — há preços específicos que serão informados pela distribuidora SCGás.
A conta gráfica está prevista em lei, mas somente SC e São Paulo adotaram. Devido a esse cálculo e o contrato acessível com o Gasbol, o consumidor catarinense tem a menor tarifa de gás natural do país. Conforme Silvio Rosa, o insumo mais acessível do Gasbol segue até 2020, quando encerra o atual contrato.
