Foto: GM / Divulgação
O Governo federal publicou, nesta sexta-feira (30), uma medida provisória que libera mais R$ 300 milhões para o programa que permite comprar carros novos de até R$ 120 mil com desconto e inclui pessoas jurídicas.
De acordo com o R7, A MP 1.178/2023 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Na primeira vez, o governo tinha liberado R$ 500 milhões. Com o acréscimo, o total bruto chega a R$ 800 milhões, valor que deve sofrer desconto equivalente à perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPI, devido aos descontos concedidos pelas montadoras.
A permissão do desconto para pessoas jurídicas consta na portaria MDIC 193/2023, assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A portaria foi publicada na mesma edição extra do DOU.
“O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo”, disse Geraldo Alckmin.
Caminhões, vans e ônibus
De acordo com o governo, o teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo:
Caminhões: R$ 700 milhões (já foram usados R$ 100 milhões);
Vans e ônibus: R$ 300 milhões (R$ 140 milhões já usados).
O programa vai continuar em vigor até os créditos se esgotarem.
Recursos usados para compra de carros
Até 23 de junho, o programa de descontos para a aquisição de carros populares já havia disponibilizado quase 90% do total de recursos às montadoras.
Segundo painel do Ministério do Desenvolvimento, subiu para R$ 420 milhões o volume de crédito tributário autorizado para uso no programa do carro mais barato.
Os créditos solicitados pelas montadoras são convertidos em descontos para o consumidor na compra de carros com valor de mercado de até R$ 120 mil.
Confira o ranking das montadoras de acordo com o volume de créditos solicitados:
FIAT: R$ 190 milhões;
Volkswagen: R$ 60 milhões;
Peugeot: R$ 50 milhões;
Renault: R$ 50 milhões;
Hyndai: R$ 40 milhões;
Ford, General Motors, Mercedes-Benz, Nissan e On-Highway: R$ 20 milhões (cada uma).
