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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou nesta sexta-feira (10) que voltará a cobrar os tributos na importação de automóveis elétricos e híbridos comprados fora do país, a partir de 2024. A taxação será de formal gradual podendo chegar até 35% em 2026.
Segundo o ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, a medida tem o objetivo de estimular a descarbonização da indústria nacional. O imposto de importação para esses produtos estão zerados desde 2015.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização“, afirmou o vice-presidente.
O ministério definiu que o cronograma do crescimento da alíquota para carros elétricos será de 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
A alíquota do imposto para carros híbridos iniciará com 12% em janeiro de 2024, passa a 25% em julho de 2024, a 30% em julho de 2025 e alcança os 35% em julho de 2026. E no caso dos veículos híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026.
Cotas no exterior
A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com isenção só será publicada em dezembro. Segundo o Mdic, o governo pretende preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Produtos químicos
O governo também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos cujo Imposto de Importação tinha sido reduzido em 10% em maio do ano passado. As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.
De acordo com o ministério, a decisão foi tomada para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional por causa do forte aumento das importações e da forte variação de preços. De janeiro a agosto deste ano, o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: Ana Carolina Curvello / Gazeta do Povo / com informações da Agência Brasil
