TJ/SC
O juízo da comarca de Criciúma condenou, esta semana, um homem a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos. A denúncia do crime aconteceu após a descoberta da gravidez da adolescente, que posteriormente abortou legalmente (Art. 128, inc. II, do Código Penal).
Segundo os autos, o crime aconteceu na cidade de Siderópolis e foi praticado por diversas vezes, entre 2017 e 2018, quando o réu, de 27 anos, era cuidador da adolescente de 13 anos. Ele confessou o crime, mas disse que mantinha relação amorosa com a jovem. A pena de 20 anos teve como agravante o fato do réu ser cuidador da vítima, além de outras três crianças, e do crime ter resultado em gravidez. Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade e mantida a prisão preventiva decretada no decorrer da instrução processual.
