Foto: Divulgação / Prefeitura de Ituporanga
Após denúncias de moradores o Departamento de Fiscalização da Administração de Ituporanga notificou o responsável por fazer a extração de madeiras e até impedir o trânsito na estrada de Rio das Pedras. Agora o responsável terá que fazer a manutenção da via que acabou sendo impactada pela atividade de silvicultura.
De acordo com o fiscal de Posturas, Eduardo Martins dos Santos, é importante esclarecer que o Departamento também realiza o trabalho de fiscalização no interior do município e para isso conta com a parceria da própria comunidade para fazer denúncias quando houver alguma irregularidade. “Nesse caso os próprios moradores se sentiram prejudicados pela atividade e fizeram a denúncia. Devido a extração de madeiras a estrada ficou em condições ruins e em alguns pontos não era mais possível passar com veículos pesados”, lembra.
De acordo com os artigos 42 e 45 do Código de Posturas do Município todas as estradas que sejam públicas ou de utilidade pública dentro, inclusive na zona rural, são passíveis de serem fiscalizadas para garantir sua integridade e condição de rodagem. “Diante disso a orientação é que todas as empresas que efetuarem movimentos de terra ou extração de silvicultura, deverão, após terminados os serviços, fazer a manutenção da estrada para manter sua qualidade e condições de rodagem”, completou.
O fiscal de Posturas ainda orientou que antes de executar qualquer serviço que impacte no trânsito é necessário pedir a autorização do Setor de Posturas ou do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).
Fonte: Helena Marquardt / Prefeitura de Ituporanga
