Rui Car
15/03/2018 17h00 - Atualizado em 15/03/2018 16h07

Insalubridade para agentes de saúde tem parecer contrário, em Rio do Sul

O parecer será votado pela totalidade dos vereadores em uma sessão a ser agendada

Assistência Familiar Alto Vale
Assessoria de Imprensa

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Em 5 de dezembro de 2017 a vereadora Zeli da Silva protocolou o projeto de emenda 20/2017, que daria direito ao adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde. Na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Decoro Parlamentar e Redação Final, o parecer do vereador Marcos Norberto Zanis foi pela reprovação da proposta, e sua votação dentro da comissão foi de três votos favoráveis ao parecer e contrários ao projeto inicial (Marcos Zanella, Marcos Zanis e Maicon Coelho), e dois votos foram na direção oposta (Zeli da Silva e Cariso Giacomini).

 

A proposta inicial, de Zeli da Silva, justificava o pleito afirmando que o projeto de emenda adequaria a legislação municipal à lei federal 11.350, de 5 de outubro de 2016, que em seu parágrafo terceiro trata do exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres. Já o parecer de Marcos Norberto Zanis argumentou que o adicional de insalubridade deve ser concedido ou não a partir de laudo técnico, que ateste que tal atividade efetivamente se configura insalubre. O parecer será votado pela totalidade dos vereadores em uma sessão a ser agendada.

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