TJ/SC
O juiz agrário Juliano Serpa homologou mais um acordo fruto de composição amigável entre ocupantes de área privada e seus proprietários, desta feita na região norte do Estado. O magistrado, com o apoio do Ministério Público, da polícia militar e do Incra, esteve na área em discussão, parte da fazenda Ouro Verde, localizada no município de Garuva, e lá constatou a existência de 117 barracos com cerca de mil pessoas acampadas. As famílias, integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), ocuparam o local no último dia 10 de abril.
Após a realização de inspeção judicial, já na tarde do dia 12 de maio, o magistrado presidiu audiência de conciliação entre as partes, que resultou exitosa. Após um longo período de conversas, através do diálogo ficou acordada a desocupação integral e voluntária da área objeto da demanda até o próximo dia 10 de agosto. “A Justiça Agrária cumpriu mais uma vez com sua função, que é a composição pacífica e amigável de conflitos coletivos pela posse de área rural, preservando, acima de tudo, a integridade física de todos aqueles que, direta ou indiretamente, participam do processo”, comemorou o juiz Serpa.
