TJ/SC
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, resolveu praticamente com um telefonema ação em que uma mulher buscava oficializar seu divórcio de marido sueco. O matrimônio havia sido contraído na embaixada brasileira de Gotemburgo, segunda maior cidade daquele país nórdico.
Os noivos, à época, casaram também diante de autoridades escandinavas, mas lá não foi difícil formalizar o divórcio, já que consensual e sem filhos. Ao retornar ao Brasil, contudo, para assentar a separação nos seus registros públicos, inclusive com retorno ao seu nome de origem, a mulher percebeu que não tinha documento emitido pelo tribunal no qual se divorciou na Suécia que atendesse aos requisitos exigidos pela legislação brasileira.
Como a autora do processo não conseguia esse documento, que ainda deveria passar por processo de apostilamento pelas autoridades consulares brasileiras, o magistrado decidiu buscá-lo no site do tribunal sueco e, como não o obteve, telefonou do seu gabinete para o Tribunal de Gotemburgo para viabilizá-lo.
Depois, com os documentos em mãos, promoveu o apostilamento e determinou o registro do divórcio e o retorno do nome batismal à interessada. O magistrado, responsável pelos registros públicos em Joinville, é conhecido por sempre buscar solução para os entraves burocráticos que enfrenta cotidianamente (Autos n. 0018621-92.2017.8.24.0038).
