Foto: Divulgação
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A mulher acusada de matar uma professora grávida, de 24 anos, e roubar a bebê dela do ventre em Canelinha, na Grande Florianópolis, irá a júri popular no dia 10 de outubro. Ela responde por seis crimes e está presa desde 28 de agosto de 2020, na Penitenciária Feminina de Florianópolis. A decisão foi proferida na sexta-feira (10).
A sessão está marcada para ocorrer às 8h, na Câmara de Vereadores de Tijucas, cidade vizinha de onde ocorreu o crime. No próximo dia 22 de setembro, os jurados serão escolhidos.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a acusada pretendia tomar para si a bebê de 36 semanas que estava em gestação. Ela simulava uma gravidez para a própria família.
Ao G1, a defesa disse que trabalhará para que a ré tenha a pena adequada e justa diante da gravidade do delito. Rodrigo Goulart, afirmou também que tentará, na audiência, demonstrar mais uma vez que a inimputabilidade da mulher.
A acusada será julgada pelo suposto crime de homicídio doloso da mulher grávida qualificado pelo motivo torpe, pela dissimulação, praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e com meio cruel, para possibilitar a prática de outro crime (subtração de incapaz e parto suposto) e feminicídio.
Da mesma forma, será julgada pela suposta tentativa de homicídio do bebê, qualificado por ter sido praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima. Contra ela pesam, ainda, as acusações pelos supostos crimes de ocultação de cadáver, parto suposto, subtração de incapaz e fraude processual.
Júri popular
Dezesseis testemunhas de acusação e duas testemunhas de defesa serão ouvidas nessa ordem na sessão. Após, o tribunal ouve a ré. As partes podem falar durante 1h30 cada. Se o MPSC decidir, poderá haver réplica de uma hora e, também, tréplica à defesa, com uma hora de duração.
Depois, os jurados votam em uma sala secreta. Com a decisão, o juiz profere a sentença.
Entenda o caso
O crime ocorreu em 27 de agosto de 2020 em Canelinha em uma cerâmica desativada. De acordo com a denúncia, a acusada atingiu a vítima com um tijolo na cabeça, cortou o ventre dela e roubou a bebê. Ferida, a recém-nascida foi levada a um hospital pela assassina e pelo marido. A menina se recuperou e agora é cuidada pelo pai.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo G1 SC pois há risco que se chegue assim à identidade da recém-nascida, que tem o direito à preservação de sua identificação garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
