TJ/SC
Para garantir a ordem pública e resguardar a integridade física e psicológica da vítima, o juízo da comarca de Videira converteu nesta terça-feira (07/01) a prisão em flagrante em preventiva de homem multirreincidente em crimes de violência doméstica. O homem tem duas condenações, ambas por desrespeitar medida protetiva, e outra pelos crimes de ameaça e lesão corporal, além de responder outros processos da mesma natureza. Desta vez, ele voltou a ser preso por ameaçar e injuriar a ex-companheira em visível estado de embriaguez.
Em busca de confusão, o homem embriagado foi até a residência da sua ex-companheira e começou a ameaça-la de morte. Garantiu que colocaria fogo na casa. A mulher ligou para a Polícia Militar, que prestou auxílio imediato. Mesmo na presença dos policiais, o homem continuou com as ameaças e chegou a dizer que a mataria com espetos. Também a chamou de vagabunda.
Durante a audiência de custódia, a defesa requereu a liberdade provisória. “(…) fica evidente que o conduzido não possui qualquer apego às regras de convivência pacífica em sociedade, tampouco se submete às decisões judiciais, ao passo em que não é a primeira oportunidade em que atenta contra a integridade da vítima. Por tais razões, entendo que a conversão da prisão em flagrante em preventiva, neste momento, é medida que se impõe, notadamente para a garantia da ordem pública, sendo, também, a única medida que possibilitará, de fato, resguardar a integridade física e psicológica da vítima e evitar a reiteração criminosa do conduzido”, destacou o magistrado.
