Linha do tempo: confira os decretos publicados em SC em cinco meses no combate ao Coronavírus

Há pouco mais de cinco meses, o governo de Santa Catarina publicou o primeiro decreto para o enfrentamento da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12, um dia após o vírus ser considerado uma pandemia mundial pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em 11 de março.

 

Confira a linha do tempo dos decretos publicados em Santa Catarina para o enfrentamento da doença:

 

• 12/3: governador Carlos Moisés edita decreto que estabelece medidas de emergência adotadas pelo Estado para conter o avanço do coronavírus. Medidas passam a prever desde a possibilidade de isolamento e quarentena de pacientes, até a contratação emergencial de bens e serviços;

 

• 13/3: Prefeitura de Florianópolis anuncia série de medidas para o enfrentamento do coronavírus. Entre as ações está a proibição de eventos com público superior a 250 pessoas;

 

• 15/3: Prefeitura de Blumenau decide cancelar todas as atividades voltadas aos idosos na cidade, especialmente as ações desenvolvidas na Pró-Família (Secretaria da Família). Determinação foi assinada pelo prefeito Mário Hildebrandt;

 

• 16/3: governo do Estado publica decreto restringindo o serviço público;

 

• 16/3: Prefeitura de Florianópolis publica decreto com a suspensão das aulas nas redes municipal e privada de ensino. Inicialmente, a medida foi válida por 14 dias;

 

• 16/3: prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, assina decreto com medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Entre elas, estavam a proibição de eventos com mais de 100 pessoas em locais fechados e 250, em locais abertos;

 

• 17/3: Prefeitura de Joinville publica decreto com orientações preventivas à Covid-19. Documento ainda proíbe aula na rede municipal de ensino durante 30 dias;

 

• 17/3: Santa Catarina decreta estado de emergência. Entre as medidas de prevenção foram incluídas a proibição da circulação de veículos de transporte urbano intermunicipal (entre cidades) e interestadual (entre SC e os demais estados) de passageiros;

 

• 17/3: Blumenau suspende, a partir de 19 de março, aulas nas escolas e creches municipais;

 

• 18/3: Shoppings e comércio de rua de Blumenau são fechados por sete dias;

 

• 18/3: Prefeitura de Chapecó volta atrás da decisão e decide suspender o transporte coletiva na cidade por sete dias;

 

• 18/3: Portaria do governo do Estado limita o número de clientes em supermercados e farmácias;

 

• 18/3: Decreto estadual proíbe a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro por ao menos sete dias. Também foi proibida, por 30 dias, a realização de eventos públicos e privados de qualquer porte, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos;

 

• 19/3: Todas as obras de infraestrutura, civis e os contratos de manutenção e conserva rodoviária são paralisados no Estado;

 

• 19/3: Pelo menos 10 prefeituras do Médio Vale do Itajaí decretam situação de emergência para prevenção ao avanço do coronavírus;

 

• 19/3: Todas as praias de Balneário Camboriú são interditadas por sete dias;

 

• 19/3: Acesso a orla das praias de Florianópolis é fechado; além disso, a prefeitura proíbe o acesso de ônibus de turismo à Ilha de Santa Catarina;

 

• 20/3: Prefeitura de Florianópolis estipula medidas de avaliação dos passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional Hercílio Luz;

 

• 20/3: Joinville decreta situação de emergência. Além de ratificar as medidas de enfrentamento à pandemia, como a manutenção do fechamento dos comércios não essenciais, decreto autoriza o município a dispensar licitações para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência;

 

• 23/3: governo do Estado prorroga por mais sete dias as restrições de convívio social. Ou seja, segue a orientação para evitar aglomerações de pessoas, circular em área públicas e a abertura de comércios que não são essenciais;

 

• 25/3: Blumenau prorroga por mais sete dias as medidas para restringir a circulação de pessoas na cidade;

 

• 27/3: Prefeito Gean Loureiro anuncia a manutenção da quarentena em Florianópolis até 8 de abril;

 

• 1/4: 14 municípios do Médio Vale do Itajaí prorrogam isolamento social até 7 de abril;

 

• 02/4: Decreto de Florianópolis toma como medida a diminuição em 30% do salário do Prefeito, bem como em 20% o salário dos servidores relacionados no decreto, pelo prazo de 60 dias;

 

• 9/4: Portaria da Secretaria de Estado de Saúde torna obrigatório o uso da máscara para funcionários de todos os serviços autorizados a funcionar em Santa Catarina. Taxistas e motoristas de transporte por aplicativo também devem usar os equipamentos;

 

• 11/4: governo do Estado prorroga a quarentena. Até 30 de abril continua proibida a circulação do transporte público (municipal, estadual e interestadual) e o funcionamento de shoppings e centros comerciais. O comércio de rua fica liberado a partir de 13 de março, desde que adotadas medidas de segurança sanitária, como o distanciamento entre as pessoas;

 

• 13/4: hotéis, pousadas, comércio de rua e estabelecimentos que vendam alimentos são liberados para voltarem a funcionar em Santa Catarina, porém, com série de restrições;

 

• 16/4: prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, assina decreto que libera o acesso às praias para que as pessoas possam fazer atividades físicas;

 

• 17/4: Decreto da Prefeitura de Florianópolis autoriza a retomada do comércio de rua, hotéis, pousadas e similares;

 

• 20/4: Santa Catarina libera atividades em shoppings, academias, igrejas e restaurantes, com série de restrições;

 

• 21/4: Florianópolis segue o governo do Estado e flexibiliza medidas restritivas;

 

• 22/4: Florianópolis estabelece critérios para o funcionamento dos estabelecimentos liberados para abertura. Tais como: Limite de circulação, medição de temperatura e etc.;

 

• 27/4: decreto da Prefeitura de Florianópolis proíbe a visita a idosos que estejam em casas de repouso;

 

• 29/4: decreto amplia a exigência do uso de máscaras em ruas de Florianópolis;

 

• 30/4: governo do Estado prorroga decreto que estabelece medidas de isolamento social por tempo indeterminado. Decreto mantém proibido o transporte coletivo, aulas presenciais, eventos com aglomeração de público, cinemas, teatros, casas noturnas, assim como o calendário esportivo;

 

• 11/5: Florianópolis decreta estado de calamidade pública até 31/12/2020 devido à Covid-19;

 

• 12/5: novo decreto libera as atividades para treinos de esportes profissionais e amadores em Santa Catarina;

 

• 20/5: Florianópolis publica novo decreto restritivo devido ao feriado prolongado em São Paulo, epicentro da doença no país;

 

• 20/5: Novo decreto proíbe circulação e permanência em espaços públicos em Itajaí;

 

• 26/5: Florianópolis mantém a proibição em relação às atividades escolares de ensino presencial, realizadas por estabelecimentos públicos e privados, para a modalidade de cursos livres;

 

• 02/6: Prefeitura de Florianópolis acrescenta e altera medidas para o retorno das atividades do transporte coletivo;

 

• 10/6: Prefeitura de Florianópolis reconhece a Polícia Militar de Santa Catarina como autoridade de saúde para fiscalização das medidas de enfrentamento à Covid-19;

 

• 19/6: Prefeitura de Itajaí decreta novas medidas de restrição em meio à pandemia. Dentre as medidas, o funcionamento do comércio no horário das 6h às 23h, e a proibição da circulação e permanência de pessoas em espaços públicos;

 

• 20/6: transporte coletivo é autorizado a voltar a funcionar na Grande Florianópolis, porém, horário serão reduzidos;

 

• 22/6: Prefeitura de Florianópolis endurece regras no combate ao coronavírus. Shoppings e academias voltam a fechar, enquanto bares, restaurantes e padarias terão restrições e máscara será obrigatória em toda a cidade;

 

• 23/6: Palhoça, Biguaçu e São José decretam novas restrições após aumento de casos de coronavírus;

 

• 24/6: Prefeitura de Blumenau anuncia medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus. Ônibus, parques e comércios são os mais afetados pelas novas determinações;

 

• 6/7: Joinville amplia suspensão de eventos, cinemas, teatros, museus e festas em casas noturnas;

 

• 6/7: Florianópolis permite jogos de futebol mediante a testagem dos participantes e veta a presença física de torcidas;

 

• 8/7: Florianópolis prorroga decreto com restrições por tempo indeterminado;

 

• 9/7: Prefeituras de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça adotam regras únicas de isolamento;  funcionamento de atividades empresariais e comércio em geral é permitido de segunda à sábado, das 6h às 20h, mediante regras sanitárias;

 

• 17/7: Decreto suspende por 14 dias o atendimento presencial que vinha sendo realizado mediante agendamento na unidade central do Pró Cidadão da Prefeitura de Florianópolis;

 

• 17/7: Governo do Estado publica decreto que regionaliza as restrições. Nas regiões de nível gravíssimo, está suspensa a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, por exemplo;

 

• 17/7: Prefeitura de Chapecó restringe o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no município;

 

• 18/7: governo do Estado publica novo decreto. Entre as medidas do decreto que abrange 111 dos 295 municípios do Estado, está a suspensão do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por 14 dias, a partir de 20 de julho;

 

• 20/7: Prefeitura de Itajaí publica novo decreto com medidas mais restritivas. Em mercados, supermercados e mercearias passou a ser obrigatório medir a temperatura dos clientes e funcionários;

 

• 20/7: Blumenau publica novo decreto com mais restrições. Documento prevê a suspensão por sete dias para academias, clubes sociais, shopping centers, restaurantes, bares, entre outros serviços;

 

• 24/7: prefeituras de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça, em ação conjunta, prorrogaram o decreto com restrições de isolamento. Entre as medidas, está a permissão dos supermercados funcionarem das 6h às 23h, com restrições e manutenção da suspensão do transporte coletivo;

 

• 25/7: Prefeitura de Chapecó publica novas medidas restritivas. Transporte pública continua suspenso por mais 14 dias. Até o dia 7 de setembro, aulas também estão suspensas.

 

• 27/7: Prefeitura de Joinville publica novo decreto com medidas restritivas que endurecem ainda mais o acesso à estabelecimentos comerciais. Restringe o acesso e permanência de pessoas em shoppings, supermercados e demais estabelecimentos comerciais;

 

• 27/7: Governo do Estado publica novo decreto com validade por 14 dias. Está prevista a suspensão do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal. A concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias, ficam suspensas.

 

• 28/7: Blumenau estabelece o que pode reabrir ou não na cidade, bem como define os horários para funcionamento dos serviços. Oktoberfest e festa de Réveillon são canceladas na cidade;

 

• 29/7: Prefeitura de Chapecó dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Covid-19. Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes terão horário de funcionamento até as 18h;

 

• 31/7: Decreto do governo do Estado prorrogou a suspensão do transporte coletivo na Grande Florianópolis por mais sete dias, a partir do dia 3 de agosto. Medida amplia as restrições para o Alto Uruguai, Alto Vale do Itajaí e Planalto Norte;

 

• 3/8: Prefeitura de Joinville prorrogou as medidas de isolamento e a suspensão do transporte coletivo até o dia 9 de agosto;

 

• 3/8: Decreto estadual que impedia ingresso de transporte interestadual em Santa Catarina vence no dia 2 de agosto; municípios, no entanto, podem restringir a entrada desses transportes;

 

• 4/8: Chapecó libera o transporte intermunicipal,  conforme decreto estadual que flexibilizou o serviço no dia 3 de agosto;

 

• 5/8: Blumenau flexibiliza medidas para enfrentamento da Covid-19. novas regras têm validade até o dia 17 de agosto. Decreto amplia os horários para funcionamento de comércios e serviços;

 

• 7/8: Prefeituras de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça decidem estender por mais 14 dias as regras de combate ao novo coronavírus;
• 7/8: Santa Catarina passa a marca dos 100 mil casos e promove restrições em oito regiões;

 

• 10/8: transporte coletivo volta a circular nos municípios da região da Grande Florianópolis. Os ônibus poderão circular com 40% da capacidade total e com horários de segunda a sexta-feira;

 

• 11/8: Joinville altera o horário de funcionamento de restaurantes e bares e prorroga as medidas adotadas até o momento. A partir do dia 19 de agosto, o horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes sejam ampliados até 22h;

 

• 12/8: Chapecó restringe horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes a partir do dia 15 de agosto;

 

• 14/8: prefeitura de Joinville emite decreto que prorroga por mais sete dias a suspensão da circulação de ônibus do transporte coletivo municipal e intermunicipal. A data começa a ser contada a partir de domingo, 16 de agosto;

 

• 14/8: Decreto estadual anuncia novas medidas restritivas para oito regiões que estão em classificação gravíssima. A partir do dia 17 de agosto, continua suspenso transporte coletivo municipal e intermunicipal por mais sete dias;