TJ/SC
A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, acaba de promover a revitalização do antigo PPAC – Programa Permanente de Audiências Conciliatórias que, em nova roupagem, passa agora a se chamar “Vamos Conciliar?”. O objetivo da medida é difundir a cultura pacificadora no âmbito dos processos em tramitação naquela unidade jurisdicional.
A magistrada explica que desta forma, a exemplo do agendamento de consultas médicas, os advogados interessados poderão, a qualquer tempo e mesmo por telefone, solicitar a designação de sessão de conciliação/mediação, com a opção de escolha do conciliador. Houve também a ampliação do número de sessões conciliatórias, de modo a contemplá-las, por designação judicial, no início da tramitação das demandas que envolvem execução extrajudicial, monitória e fase de cumprimento de sentença.
“Havendo interesse das partes e seus procuradores, caso resulte infrutífera a conciliação naquela sessão, criar-se-á grupo de mensagens instantâneas (Whatsapp) para viabilizar o prosseguimento das tratativas, cuja intermediação será feita pelo conciliador respectivo, preservada a confidencialidade”, relata a magistrada. Ela concluiu que possui todo o material de apoio ao programa e está disposta a compartilhá-lo com eventuais colegas juízes que demonstrarem interesse. Na 1ª Vara Cível de Blumenau, o programa está regulamentado na portaria n. 15/2017.
