A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a prisão preventiva de um homem acusado de assassinato na comarca de Garopaba. Denúncia do Ministério Público dá conta que o réu matou um desafeto com sete golpes de faca, em crime ocorrido na manhã de 2 de outubro de 2016, na vizinha cidade de Paulo Lopes. Dias antes do homicídio, o homem teria atacado a filha e a mulher da vítima fatal igualmente com facadas, com registro de lesões corporais.
“O cabimento da medida restou amplamente evidenciado pela necessidade de garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal, uma vez que os crimes foram praticados contra pessoas de uma mesma família, causando grande comoção na comarca e em especial no pequeno município de Paulo Lopes”, registrou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator do HC.
O magistrado consignou também que a conduta do réu demonstrou alta periculosidade social, principalmente porque os crimes foram praticados em dias diferentes, de forma a caracterizar a reiteração criminosa. Neste sentir, acrescentou, pouco importa se o réu é primário, arrimo de família, possui residência fixa e ocupação lícita – argumentos levantados pela defesa. A decisão foi unânime (Habeas Corpus n. 4017515-78.2016.8.24.0000).
