O Portal da Transparência é uma ferramenta de pesquisa para o acesso a dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira de governo. A atualização dos dados deve ser frequente, com o objetivo de assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos, ou seja, permitindo ao cidadão o acompanhamento de como o dinheiro público é aplicado.
Diante disso, a boa notícia é que Mirim Doce está na lista dos municípios “mais transparentes” de Santa Catarina. É o que mostra um relatório divulgado neste mês pela Controladoria-Geral da União (CGU), tendo como base uma pesquisa feita entre junho e dezembro de 2016. “Nosso município passou da nota mínima, registrada na última pesquisa, para a nota 9,58, registrada nessa pesquisa mais recente. Um dos fatores que colaboraram para esse crescimento foi a disponibilidade dos dados no Portal da Transparência, através do site da prefeitura”, ressalta o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Carlos Liebsch.
A pesquisa mostra que 67 municípios no país tiveram nota 10. Houve também aumento de 50% no número de prefeituras que registraram nota 5 ou mais. As cidades com nota 0, que era o caso de Mirim Doce, caíram de 52% para 22%.
Segundo a CGU, dentre os fatores que contribuíram para esses resultados estão: a queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos, o aumento da disponibilidade de canal para a solicitação de informações, a ampliação dos entes que regulamentam a LAI e o aumento dos municípios que responderam às quatro perguntas dos auditores.